Diana Karam Geara

Considerando a importância da celebração da festa junina para a cultura brasileira e sua habitual celebração nas escolas, bem como o papel das instituições de ensino na superação de discursos e costumes retrógrados, fica o alerta para que as escolas não embutam no universo lúdico infanto-juvenil o casamento de crianças/adolescentes e normalizem inaceitável.

Não há dúvidas de que os critérios para as eventuais condenações deverão ser também cuidadosos, observando ainda o direito de personalidade e intimidade.

Pode-se afirmar que a queda no número da formalização de divórcios durante o ano de 2020 não retrata, necessariamente, a queda no número de separações de casais.

A 7ª Câmara de Direito Civil de Minas entendeu que os valores depositados em conta-poupança conjunta mantida entre os cônjuges presumem-se de propriedade de ambos.

O TJ/PR, em atenção às referidas decisões, amparou o direito de um homem transgênero e exerce a figura paterna socioafetiva de uma criança a receber do judiciário o tratamento de gênero e personalidade adequados, além de constar na certidão de nascimento como ascendente do infante.

Mas se o filho quer conviver com o pai/mãe idoso(a) e é impedido por algum membro da família?

Por que o reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas é tão importante? Por segurança jurídica!

A tese de legítima defesa da honra tem base nas Ordenações Filipinas (sem vigência no Brasil desde 1916), que autorizava o marido a matar a sua mulher infiel.

Não é a primeira vez que o STJ enfrenta esta temática delicada e que o mesmo Tribunal.

Supremo Tribunal Federal novamente reequilibra a democracia e equipara regras para doação de sangue entre heterossexuais, homossexuais e bissexuais

Um impacto da "solidão imposta" pela ausência da interação social e convivência com suas respectivas famílias, foi/é um movimento de coabitação entre namorados.

Se você busca igualdade, se está insatisfeita com a violência, pense comigo sobre o que podemos fazer para melhorar, sobre como podemos ajudar outras mulheres, como iremos nos empoderar.

Alguns números mostram que a desigualdade afeta drasticamente o universo feminino, o que significa que as lutas femininas ainda não chegaram ao fim.

O novo Código de Processo Civil adotou postura mais rígida com relação aos devedores de alimentos.

Nova legislação procurou atentar não só aos princípios da igualdade, mas também à realidade de que homens têm se posicionado de forma mais ativa na criação dos filhos.