segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Diego Filipe Casseb

Migalheiro desde março/2015.

Associado da área tributária de Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso

A ADIn 5.553 e a tributação diferenciada sob a ótica do STF

O autor da ADIn 5.553 e as entidades que ingressaram como seu amicus curiae sustentam, em linhas gerais, que as normas questionadas violam o direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde e os princípios da seletividade e essencialidade, pois incentivam o uso de substâncias alegadamente prejudiciais e contrárias ao interesse público. Leia

Sérgio Farina Filho, Diego Filipe Casseb e Raíssa Cristina Pimenta

16/7/2020
Migalhas de peso

As indefinições em torno da constitucionalidade do FUNRURAL e da responsabilidade pelo seu recolhimento

Embora ainda exista o risco de questionamento pelas autoridades fiscais no caso de empresa que deixa de recolher e/ou reter o FUNRURAL, as decisões judiciais recentes são um importante sinal de que a cobrança ainda pode ser debatida e as empresas interessadas têm bons argumentos para afastar a cobrança do FUNRURAL, devendo fazê-lo por meio de ação judicial específica para esse fim. Leia

Cristiane I. Matsumoto Gago, Diego Filipe Casseb e Guilherme Gregori Torres

8/2/2019
Migalhas de peso

Impactos previdenciários do julgamento do STF sobre terceirização

Com a decisão do STF, a desconsideração da pessoa jurídica não pode mais ser baseada no mero argumento da ilegalidade da terceirização da atividade-fim. Leia

Cristiane I. Matsumoto Gago e Diego Filipe Casseb

26/10/2018
Migalhas de peso

A exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB: a um passo para o reconhecimento da tese pelo CARF

Considerando a tendência de mudança de entendimento do CARF, é de se esperar que sejam proferidas outras decisões aplicando o entendimento do STF e afastando a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS e, também, da CPRB. Leia

Cristiane Ianagui Matsumoto, Diego Filipe Casseb e Mariana Carvalho Bayma

14/8/2018
Migalhas de peso

A remuneração de sócios via distribuição de lucros e pró-labore

Verifica-se que a posição da RF diverge absolutamente da adotada pelo CARF e pelo STJ em outros casos, sendo, portanto, passível de questionamento. Leia

Cristiane I. Matsumoto Gago, Diego Filipe Casseb e Lucas Barbosa Oliveira

16/2/2017
Migalhas de peso

O dever fiduciário dos administradores de fundos de pensão

A crescente conscientização sobre a importância do regime previdenciário tem levado a iniciativas no sentido de melhorar a forma de gestão dessas entidades e planos. Leia

Cristiane Ianagui Matsumoto Gago, Diego Filipe Casseb e Guilherme Gregori Torres

14/10/2016
Migalhas de peso

Depósito recursal não é passível de compensação de ofício

Uma das dúvidas decorre da necessidade de devolução do valor depositado ao contribuinte versus o procedimento de compensação de ofício regulamentado pela Receita Federal. Leia

Cristiane Ianagui Matsumoto Gago, Diego Filipe Casseb e Guilherme Gregori Torres

8/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.895

Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.895. Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Matheus Santos Advogados Associados (Clique aqui) "Nenhuma raça ou nação pode ter todas as superioridades e vantagens." Joaquim Nabuco Racismo na Justiça? Pesquisa do CNJ aponta que o número de magistrados negros na Justiça é baixíssimo: na Estadual, por exemplo, a quantidade de juízes negros não passa de 1%. Diante do cenário preocupante da baixa representatividade, Migalhas conversou com José Vicente, advogado e reitor... Leia

16/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.538

Sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.538.Fechamento às 10h18. "As palavras da nossa língua servem para indicar várias coisas diferentes, de modo que saem os maiores embrulhos." Monteiro Lobato CPI do Judiciário O Senado já tem as 27 assinaturas suficientes para criar CPI que pretende investigar o Judiciário. Requerimento foi apresentado na última terça pelo senador Alessandro Vieira. A abertura da Comissão fica, agora, a cargo do presidente da Casa Legislativa, senador Davi Alcolumbre. Alfa e ômega Convém lembrar antigo aviso que se faz sobre CPIs: todos sabem... Leia

8/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.470

...de atividade-fim, os advogados Cristiane I. Matsumoto Gago e Diego Filipe Casseb, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam dos impactos positivos para os contribuintes no âmbito previdenciário. "Com a decisão do STF, a desconsideração da pessoa jurídica não pode mais ser baseada no mero argumento da ilegalidade da terceirização da atividade-fim." (Clique aqui) Discussões contratuais Hannah Vitória Macedo Fernandes e Fabiana Mascarenhas Correa Ribeiro, da banca Daniel Legal & IP Strategy, destacam que, após anos de incerteza, o STJ recentemente uniformizou as discussões... Leia

26/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.419

...aqui) ICMS - CARF Advogados Cristiane Ianagui Matsumoto, Diego Filipe Casseb e Mariana Carvalho Bayma, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam recentes decisões do CARF que aplicaram o entendimento do STF pela exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB. (Clique aqui) Anticorrupção No mês em que a lei anticorrupção (12.846/13) completa 5 anos, Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) questiona: a corrupção diminuiu? Em sua opinião, "a impressão que se tem é que a corrupção persiste, mas isso não significa que não tenhamos o que comemorar". Veja as... Leia

14/8/2018
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

...Joinville/SC - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta, "Diego Filipe Casseb" - Editora Almedina Brasil Patrick Cezar Pionhievicz, Analista Jurídico, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Canoinhas/SC - Introdução ao Estudo do Direito - Técnica, Decisão, Dominação, "Tercio Sampaio Ferraz Jr." - Editora Atlas Paula Duarte Tavares, Advogada, Tavares Advogados, Goiania/GO - O Advogado e o Juiz, "Paulo Bandeira" - Editora Pillares Paulo Américo de Andrade, Consultor, Orprev Orientação Previdenciária, Campinas/SP - Mediação Familiar para Idosos em Situação de Risco,... Leia

1/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.112

...Receita Bruta: Análise Crítica e Estudo de Alternativas", de Diego Filipe Casseb. O evento será em SP, na Biblioteca do escritório Pinheiro Neto Advogados, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Acontece, amanhã, o lançamento do livro "Compliance e Concorrência", organizado pelo presidente do CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, João Grandino Rodas, e pelo professor Vinicius Marques de Carvalho. O evento será em Brasília, no Cade, às 9h. (Clique aqui) Os advogados Marcos Augusto Perez, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, e Rodrigo... Leia

16/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.109

...Receita Bruta: Análise Crítica e Estudo de Alternativas", de Diego Filipe Casseb, do escritório Pinheiro Neto Advogados. O evento será em SP, na Biblioteca do escritório Pinheiro Neto Advogados, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e a Editora Saraiva lançam a obra "Manual dos Direitos da Pessoa Idosa", coordenada por ministro Gilmar Mendes, George Salomão Leite, Glauco Salomão Leite e Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch. O livro permite situar a pessoa idosa como sujeito de direitos para, em seguida, detalhar a rede de proteção jurídica... Leia

11/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.054

...profissionais. Para os advogados Cristiane I. Matsumoto Gago, Diego Filipe Casseb e Lucas Barbosa Oliveira, da banca Pinheiro Neto Advogados, a posição da RF é "passível de questionamento", pois "diverge absolutamente da adotada pelo CARF e pelo STJ em outros casos". (Clique aqui) Igualdade legal O advogado Antônio Roberto Sandoval Filho, da Advocacia Sandoval Filho, reflete sobre os recentes acontecimentos no STF e o andamento da Lava Jato, dissertando sobre a igualdade da aplicação das leis no Brasil. (Clique aqui) Créditos concursais Passados mais de dez anos de entrada... Leia

16/2/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.968

...entidades. Neste sentido, Cristiane Ianagui Matsumoto Gago, Diego Filipe Casseb e Guilherme Gregori Torres, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam do dever fiduciário dos administradores de fundos de pensão. (Clique aqui) Licenciamento ambiental As advogadas Roberta Danelon Leonhardt, Daniela Stump e Jéssica Gomes, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, abordam as regras definidas pela Cetesb para o processo de regularização ambiental dos terminais portuários no Estado de SP. (Clique aqui) Improbidade administrativa Improbidade administrativa e... Leia

14/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.900

...ofício ? Para os advogados Cristiane Ianagui Matsumoto Gago, Diego Filipe Casseb e Guilherme Gregori Torres, do Pinheiro Neto Advogados, não deveriam. (Clique aqui) Venda na internet - Histórico de preços Promulgada no mês passado, a lei paranaense 18.805/16 torna obrigatória a informação de histórico de preços de produtos ou serviços comercializados na internet que sejam veiculados como em promoção ou liquidação. Acerca do tema, confira o que dizem Bruno Guandalini e Sabrina Raabe de Sá, do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados. (Clique aqui) Reconstrução da ética... Leia

8/7/2016
Migalhas de peso

A concessão de benefícios indiretos a empregados e os reflexos previdenciários, trabalhistas e fiscais

As empresas devem rever seus procedimentos para garantir que a concessão de benefícios indiretos seja realizada de acordo com a legislação. Leia

Cristiane Ianagui Matsumoto, Thiago Teno e Mariana Monte Alegre de Paiva

20/1/2015
Migalhas de peso

Alterações na Legislação Previdenciária - MP 83

A MP 83 estabeleceu novas regras com vistas ao fortalecimento e maior abrangência da cobertura e do atendimento do Regime Geral da Previdência Social. O objetivo do presente artigo é destacar as principais alterações introduzidas na legislação previdenciária. Leia

Maria Teresa Leis Di Ciero e Cristiane Ianagui Matsumoto

17/3/2003

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram