Dinah Lima

No enfrentamento de cenários marcados pela violência doméstica, é imperativo honrar o princípio basilar de proteção à mulher, assegurando um ambiente seguro para a promoção do saudável desenvolvimento dos filhos.

A evolução na legislação e a influência das teorias feministas foram fundamentais para a consolidação dos alimentos compensatórios como uma ferramenta de reparação econômica e reconhecimento dos prejuízos sofridos pelas mulheres.

... propósito. Por que razão este texto é uma singela homenagem à Dinah Lima, Celina Yasmin Silva Aguiar, Giulia Lima Barros e a todas as minhas alunas do 1º/2023 da disciplina Introdução ao Direito 1, na Faculdade de Direto da UnB, e ex-alunas de todos os tempos, e colegas professoras e advogadas, que bem sabem sobre a artificialidade das críticas e sobre a necessidade de procurar mais profundamente nas diversas camadas de todas as narrativas. Enfim, e em modo de conclusão, ao assistir ao filme, retive a multiplicidade de narrativas dentro de outras narrativas, como um sonho dentro de um sonho,...

... história, o Manoel Miranda, e por minha estimada companheira, Dinah Lima, a quem este texto é dedicado, fica sugerido que se realize um sorteio público temático para que as três bibliotecas sem nome (as bibliotecas do Palácio do Planalto, do Procuradoria-Geral do Ministério Público do Trabalho e do Conselho Nacional do Ministério Público) passem a homenagear mulheres, com diversas possibilidades de escolha. Tomo a liberdade de sugerir algumas: Esperança Garcia, Chiquinha Gonzaga, Dandara, Cecília Meireles, Carolina Maria de Jesus, Nise da Silveira, Lygia Fagundes Telles, Maria Quitéria, sem mencionar...

A crítica à aplicação da lei Maria da Penha revela obstáculos que dificultam a plena efetividade da legislação e a garantia da proteção às vítimas.