domingo, 5 de dezembro de 2021

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Diógenes M. Gonçalves Neto

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Migalheiro desde novembro/2003.

Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso Novo marco regulatório para títulos de capitalização
quinta-feira, 17 de maio de 2018

Novo marco regulatório para títulos de capitalização

A circular SUSEP 569 entra em vigor em 30 de agosto de 2018 e tem pontos positivos para ser bem recebida pelo mercado e pelo público.
Migalhas de peso Ministério da Fazenda reestrutura o CRSNSP em busca de maior eficiência
quinta-feira, 3 de maio de 2018

Ministério da Fazenda reestrutura o CRSNSP em busca de maior eficiência

As alterações ao regimento interno do CRSNSP podem ser sintetizadas em três pilares: celeridade, segurança jurídica e transparência.
Migalhas de peso Juros moratórios e aplicação da taxa SELIC: O entendimento do Superior Tribunal de Justiça
quinta-feira, 1 de novembro de 2007

Juros moratórios e aplicação da taxa SELIC: O entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Diógenes M. Gonçalves Neto e Marilia Zulini da C. Loosli
O Superior Tribunal de Justiça ("STJ") tem consolidado o entendimento de que, na ausência de estipulação sobre juros moratórios, deve-se aplicar a Taxa SELIC para a mora ocorrida a partir da entrada em vigor do Código Civil de 2002 ("CC"), considerando-se que a Taxa SELIC contém tanto juros como correção monetária.
Migalhas de peso Novidade na proteção ao patrimônio de executivos  de  empresas  –  Seguro   D&O
quinta-feira, 24 de junho de 2004

Novidade na proteção ao patrimônio de executivos de empresas – Seguro D&O

Cada vez mais as legislações e tribunais brasileiros e estrangeiros tendem a responsabilizar pessoalmente os executivos de empresas pelas ocorrências de diversos prejuízos. Um dos instrumentos para se proteger o patrimônio pessoal desses profissionais, por suas responsabilidades civis e pelos custos incorridos pelas empresas na defesa desses mesmos profissionais, em processos cíveis e até criminais, é o seguro de responsabilidade civil para executivos (conhecido como Seguro para Directors and Officers ou “Seguro D&O”).
Migalhas de peso Seguro-Garantia - Regime especial de apropriação antecipada de créditos acumulados de ICMS
quarta-feira, 21 de janeiro de 2004

Seguro-Garantia - Regime especial de apropriação antecipada de créditos acumulados de ICMS

Diógenes M. Gonçalves Neto e Eduardo Martinelli Carvalho
Algumas situações no cotidiano dos contribuintes do ICMS levam à formação dos chamados créditos acumulados do imposto, que podem ser cedidos, gerando resultados econômico-financeiros bastante proveitosos tanto a quem cede, quanto a quem recebe tais créditos.
Migalhas de peso Seguro garantia judicial - Uma alternativa a quem deve prestar garantia em juízo
quinta-feira, 27 de novembro de 2003

Seguro garantia judicial - Uma alternativa a quem deve prestar garantia em juízo

Com as recentes inovações na legislação securitária , ganha força a modalidade do seguro-garantia, especialmente para garantir obrigações de pessoas jurídicas discutidas em Juízo, a um custo mais reduzido e por período mais longo.