terça-feira, 4 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Diógenes M. Gonçalves Neto

Migalheiro desde novembro/2003.

Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso

Juros moratórios e aplicação da taxa SELIC: O entendimento do Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça ("STJ") tem consolidado o entendimento de que, na ausência de estipulação sobre juros moratórios, deve-se aplicar a Taxa SELIC para a mora ocorrida a partir da entrada em vigor do Código Civil de 2002 ("CC"), considerando-se que a Taxa SELIC contém tanto juros como correção monetária. Leia

Diógenes M. Gonçalves Neto e Marilia Zulini da C. Loosli

1/11/2007
Migalhas de peso

Novidade na proteção ao patrimônio de executivos de empresas – Seguro D&O

Cada vez mais as legislações e tribunais brasileiros e estrangeiros tendem a responsabilizar pessoalmente os executivos de empresas pelas ocorrências de diversos prejuízos. Um dos instrumentos para se proteger o patrimônio pessoal desses profissionais, por suas responsabilidades civis e pelos custos incorridos pelas empresas na defesa desses mesmos profissionais, em processos cíveis e até criminais, é o seguro de responsabilidade civil para executivos (conhecido como Seguro para Directors and Officers ou “Seguro D&O”). Leia

Diógenes M. Gonçalves Neto

24/6/2004
Migalhas de peso

Seguro-Garantia - Regime especial de apropriação antecipada de créditos acumulados de ICMS

Algumas situações no cotidiano dos contribuintes do ICMS levam à formação dos chamados créditos acumulados do imposto, que podem ser cedidos, gerando resultados econômico-financeiros bastante proveitosos tanto a quem cede, quanto a quem recebe tais créditos. Leia

Diógenes M. Gonçalves Neto e Eduardo Martinelli Carvalho

21/1/2004
Migalhas de peso

Seguro garantia judicial - Uma alternativa a quem deve prestar garantia em juízo

Com as recentes inovações na legislação securitária , ganha força a modalidade do seguro-garantia, especialmente para garantir obrigações de pessoas jurídicas discutidas em Juízo, a um custo mais reduzido e por período mais longo. Leia

Diógenes M. Gonçalves Neto

27/11/2003
Migalhas de peso

Novo marco regulatório para títulos de capitalização

A circular SUSEP 569 entra em vigor em 30 de agosto de 2018 e tem pontos positivos para ser bem recebida pelo mercado e pelo público. Leia

Diógenes Gonçalves, Gianvito Ardito, Raissa L. Abbas e Roberto Panucci Filho

17/5/2018
Migalhas de peso

Ministério da Fazenda reestrutura o CRSNSP em busca de maior eficiência

As alterações ao regimento interno do CRSNSP podem ser sintetizadas em três pilares: celeridade, segurança jurídica e transparência. Leia

Bruno Balduccini, Diogenes Gonçalves, Fernando Mirandez Del Nero Gomes, José Luiz Homem de Mello, Mariana Magalhães Lobato, Roberto Panucci Filho e Tiago Severo Pereira Gomes

3/5/2018
Migalhas de peso

Resoluções CNSP nº 322 e 325 - Novos limites para operações de resseguro a partir de 2017 e medidas para convergência da regulação de resseguros

Novas normas flexibilizam limites aplicáveis a operações de resseguros com resseguradoras estrangeiras e visam a maior internacionalização dessas atividades.... Leia

Diogenes Mendes Goncalves Neto, Roberto Panucci Filho e Janaina Campos Mesquita Vaz

12/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.677

MIGALHAS nº 3.677 Leia

12/8/2015

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