domingo, 15 de dezembro de 2024
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Fernando Mirandez Del Nero Gomes
Migalheiro desde setembro/2009.Associado do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de maio de 2018
Novo marco regulatório para títulos de capitalização
A circular SUSEP 569 entra em vigor em 30 de agosto de 2018 e tem pontos positivos para ser bem recebida pelo mercado e pelo público.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de maio de 2018
Ministério da Fazenda reestrutura o CRSNSP em busca de maior eficiência
Bruno Balduccini, Diogenes Gonçalves, Fernando Mirandez Del Nero Gomes, José Luiz Homem de Mello, Mariana Magalhães Lobato, Roberto Panucci Filho e Tiago Severo Pereira Gomes
As alterações ao regimento interno do CRSNSP podem ser sintetizadas em três pilares: celeridade, segurança jurídica e transparência.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de abril de 2018
BC submete à consulta pública novas alterações às regras de arranjos e instituições de pagamento
Bruno Balduccini, José Luiz Homem de Mello, Fernando Mirandez Del Nero Gomes, Marcus Firmato, Marília de Cara, Tatiana Mello Guazzelli e Joaquim Pedro G. de Mattos Arruda
Trazemos detalhes sobre as propostas de alteração à regulação de meios de pagamento submetidas pelo BC à consulta pública.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de abril de 2018
BC edita nova regra aplicável às instituições de pagamento
Bruno Balduccini, José Luiz Homem de Mello, Fernando Mirandez Del Nero Gomes, Leonardo Baptista Cruz, Gabriel Conceição, Ana Cristina do Val Fausto e Johnatan Maranhão
É importante destacar a definição de limites operacionais específicos para que as instituições de pagamento iniciem o seu processo de autorização perante o BC do Brasil.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de abril de 2018
Banco Central disciplina a figura do subcredenciador
Bruno Balduccini, Fernando Mirandez Del Nero Gomes, Marília de Cara, Raphael Palmieri Salomão e Marcelo Junqueira de Mello
Os subcredenciadores têm origem no mercado de vendas on-line. Tal figura surgiu, em um primeiro momento, em virtude da baixa confiança nas plataformas de vendas à distância por meio da internet
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de agosto de 2015
Resoluções CNSP nº 322 e 325 - Novos limites para operações de resseguro a partir de 2017 e medidas para convergência da regulação de resseguros
Novas normas flexibilizam limites aplicáveis a operações de resseguros com resseguradoras estrangeiras e visam a maior internacionalização dessas atividades.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012
Resolução CNSP nº 243: sanções administrativas – atividades reguladas pela SUSEP
A partir de março, entrará em vigor a nova regulamentação para sanções e procedimentos administrativos relativos a operações autorizadas e não autorizadas nos mercados de seguros, cosseguros, resseguros, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta e suas corretagens e auditorias independentes. Confira as principais mudanças.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
Nova regulamentação para seguros de riscos diversos – mais um passo para abertura do mercado de seguros (Circular SUSEP nº 417/11)
Diógenes Gonçalves e Roberto Panucci Filho
Em linha com a tendência de abertura e liberdade de mercado, iniciada na década de 1990, em 12/1/11, a SUSEP editou a Circular SUSEP 417 estabelecendo novas regras para oferta e comercialização de seguro de riscos diversos, que eram comercializados com base em planos padronizados, em sua maioria, nas décadas de 1970 e 1980.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de setembro de 2009
PGFN reconhece a utilização do seguro garantia para débitos fiscais
No último dia 18/8/09, a PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou a Portaria 1.153, estabelecendo regras e requisitos gerais para a aceitação do seguro garantia como forma de caução de débitos inscritos na dívida ativa da União, objeto de processos judiciais e/ou de parcelamentos administrativos em trâmite perante a PGFN.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de junho de 2003
Considerações sobre o mercado de resseguros e a privatização do IRB
O STF julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN nº 2.223-7, acolhendo a tese da inconstitucionalidade dos artigos da Lei nº 9.932/99 que transferiam à SUSEP as atribuições regulatórias e de fiscalização hoje desempenhadas pelo IRB.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 17 de maio de 2018
MIGALHAS nº 4.358
...capitalização com a circular SUSEP 569. Os advogados Diógenes Gonçalves, Roberto Panucci Filho, Gianvito Ardito e Raissa L. Abbas Campelo (Pinheiro Neto Advogados) tratam do tema. (Clique aqui)
Código Comercial
Advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) aborda a criação de um novo Código Comercial que está em discussão há mais de sete anos no Congresso. Para ele, teima-se em levar adiante uma iniciativa que seria própria do século XIX, contemporânea do Código napoleônico de 1807. (Clique aqui)
Publicidade enganosa - Crianças
As...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 3 de maio de 2018
MIGALHAS nº 4.348
...Mello, Diogenes Gonçalves, Fernando Mirandez Del Nero Gomes, Roberto Panucci Filho, Tiago Severo Gomes e Mariana Magalhães Lobato (Pinheiro Neto Advogados) tratam do assunto. (Clique aqui)
Incentivos fiscais
Com enfoque na economia nacional, o advogado Adalberto Arruda Silva Júnior, do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, aborda os incentivos fiscais em áreas da SUDAM e da SUDENE. (Clique aqui)
Obrigação anual
A ausência ou irregularidade na aprovação de contas da empresa: qual o verdadeiro prejuízo? Confira as considerações da advogada Roberta Azeredo, do...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 12 de agosto de 2015
MIGALHAS nº 3.677
...interesses.
Resseguro
Os advogados Diógenes Mendes Gonçalves Neto, Roberto Panucci Filho e Janaina Campos Mesquita Vaz, respectivamente, sócio e associados de Pinheiro Neto Advogados, tratam dos novos limites para operações de resseguro a partir de 2017 e medidas para convergência da regulação de resseguros, a partir das resoluções CNSP 322 e 325, declarando que "a nova regulamentação permitirá maior investimento estrangeiro nas atividades de resseguro e retrocessão no Brasil e criará um incentivo às resseguradoras locais para a competição, em pé de igualdade, com as entidades...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012
MIGALHAS nº 2.820
...advogados Diógenes Gonçalves, Thomaz del Castillo Kastrup e Roberto Panucci Filho, do escritório Pinheiro Neto Advogados, destacam as principais mudanças. (Clique aqui)
Guarda compartilhada
Desde 2008, o CC estabelece que, quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, será aplicada, sempre que possível, a guarda compartilhada. Até então, prevalecia o entendimento no sentido de repudiar a divisão da custódia física do filho. Porém, recentemente, o STJ estabeleceu que a regra geral deve ser o compartilhamento da guarda e da custódia física. O advogado Luiz...