quinta-feira, 13 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Roberto Panucci Filho

Migalheiro desde setembro/2009.

Associado do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso

Novo marco regulatório para títulos de capitalização

A circular SUSEP 569 entra em vigor em 30 de agosto de 2018 e tem pontos positivos para ser bem recebida pelo mercado e pelo público. Leia

Diógenes Gonçalves, Gianvito Ardito, Raissa L. Abbas e Roberto Panucci Filho

17/5/2018
Migalhas de peso

Ministério da Fazenda reestrutura o CRSNSP em busca de maior eficiência

As alterações ao regimento interno do CRSNSP podem ser sintetizadas em três pilares: celeridade, segurança jurídica e transparência. Leia

Bruno Balduccini, Diogenes Gonçalves, Fernando Mirandez Del Nero Gomes, José Luiz Homem de Mello, Mariana Magalhães Lobato, Roberto Panucci Filho e Tiago Severo Pereira Gomes

3/5/2018
Migalhas de peso

Resoluções CNSP nº 322 e 325 - Novos limites para operações de resseguro a partir de 2017 e medidas para convergência da regulação de resseguros

Novas normas flexibilizam limites aplicáveis a operações de resseguros com resseguradoras estrangeiras e visam a maior internacionalização dessas atividades. Leia

Diogenes Mendes Goncalves Neto, Roberto Panucci Filho e Janaina Campos Mesquita Vaz

12/8/2015
Migalhas de peso

Resolução CNSP nº 243: sanções administrativas – atividades reguladas pela SUSEP

A partir de março, entrará em vigor a nova regulamentação para sanções e procedimentos administrativos relativos a operações autorizadas e não autorizadas nos mercados de seguros, cosseguros, resseguros, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta e suas corretagens e auditorias independentes. Confira as principais mudanças. Leia

Diógenes Gonçalves, Thomaz del Castillo Kastrup e Roberto Panucci Filho

24/2/2012
Migalhas de peso

Nova regulamentação para seguros de riscos diversos – mais um passo para abertura do mercado de seguros (Circular SUSEP nº 417/11)

Em linha com a tendência de abertura e liberdade de mercado, iniciada na década de 1990, em 12/1/11, a SUSEP editou a Circular SUSEP 417 estabelecendo novas regras para oferta e comercialização de seguro de riscos diversos, que eram comercializados com base em planos padronizados, em sua maioria, nas décadas de 1970 e 1980. Leia

Diógenes Gonçalves e Roberto Panucci Filho

27/1/2011
Migalhas de peso

PGFN reconhece a utilização do seguro garantia para débitos fiscais

No último dia 18/8/09, a PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou a Portaria 1.153, estabelecendo regras e requisitos gerais para a aceitação do seguro garantia como forma de caução de débitos inscritos na dívida ativa da União, objeto de processos judiciais e/ou de parcelamentos administrativos em trâmite perante a PGFN. Leia

Diógenes Gonçalves Neto, Roberto Panucci Filho, William Roberto Crestani e Felipe Cavalheiro

14/9/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.358

...capitalização com a circular SUSEP 569. Os advogados Diógenes Gonçalves, Roberto Panucci Filho, Gianvito Ardito e Raissa L. Abbas Campelo (Pinheiro Neto Advogados) tratam do tema. (Clique aqui) Código Comercial Advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) aborda a criação de um novo Código Comercial que está em discussão há mais de sete anos no Congresso. Para ele, teima-se em levar adiante uma iniciativa que seria própria do século XIX, contemporânea do Código napoleônico de 1807. (Clique aqui) Publicidade enganosa - Crianças As... Leia

17/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.348

...Mello, Diogenes Gonçalves, Fernando Mirandez Del Nero Gomes, Roberto Panucci Filho, Tiago Severo Gomes e Mariana Magalhães Lobato (Pinheiro Neto Advogados) tratam do assunto. (Clique aqui) Incentivos fiscais Com enfoque na economia nacional, o advogado Adalberto Arruda Silva Júnior, do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, aborda os incentivos fiscais em áreas da SUDAM e da SUDENE. (Clique aqui) Obrigação anual A ausência ou irregularidade na aprovação de contas da empresa: qual o verdadeiro prejuízo? Confira as considerações da advogada Roberta Azeredo, do... Leia

3/5/2018
Migalhas de peso

BC submete à consulta pública novas alterações às regras de arranjos e instituições de pagamento

Trazemos detalhes sobre as propostas de alteração à regulação de meios de pagamento submetidas pelo BC à consulta pública. Leia

Bruno Balduccini, José Luiz Homem de Mello, Fernando Mirandez Del Nero Gomes, Marcus Firmato, Marília de Cara, Tatiana Mello Guazzelli e Joaquim Pedro G. de Mattos Arruda

18/4/2018
Migalhas de peso

BC edita nova regra aplicável às instituições de pagamento

É importante destacar a definição de limites operacionais específicos para que as instituições de pagamento iniciem o seu processo de autorização perante o BC do Brasil. Leia

Bruno Balduccini, José Luiz Homem de Mello, Fernando Mirandez Del Nero Gomes, Leonardo Baptista Cruz, Gabriel Conceição, Ana Cristina do Val Fausto e Johnatan Maranhão

17/4/2018
Migalhas de peso

Banco Central disciplina a figura do subcredenciador

Os subcredenciadores têm origem no mercado de vendas on-line. Tal figura surgiu, em um primeiro momento, em virtude da baixa confiança nas plataformas de vendas à distância por meio da internet Leia

Bruno Balduccini, Fernando Mirandez Del Nero Gomes, Marília de Cara, Raphael Palmieri Salomão e Marcelo Junqueira de Mello

6/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.677

...interesses. Resseguro Os advogados Diógenes Mendes Gonçalves Neto, Roberto Panucci Filho e Janaina Campos Mesquita Vaz, respectivamente, sócio e associados de Pinheiro Neto Advogados, tratam dos novos limites para operações de resseguro a partir de 2017 e medidas para convergência da regulação de resseguros, a partir das resoluções CNSP 322 e 325, declarando que "a nova regulamentação permitirá maior investimento estrangeiro nas atividades de resseguro e retrocessão no Brasil e criará um incentivo às resseguradoras locais para a competição, em pé de igualdade, com as entidades... Leia

12/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.820

...advogados Diógenes Gonçalves, Thomaz del Castillo Kastrup e Roberto Panucci Filho, do escritório Pinheiro Neto Advogados, destacam as principais mudanças. (Clique aqui) Guarda compartilhada Desde 2008, o CC estabelece que, quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, será aplicada, sempre que possível, a guarda compartilhada. Até então, prevalecia o entendimento no sentido de repudiar a divisão da custódia física do filho. Porém, recentemente, o STJ estabeleceu que a regra geral deve ser o compartilhamento da guarda e da custódia física. O advogado Luiz... Leia

24/2/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.225

MIGALHAS nº 2.225 Leia

14/9/2009
Migalhas de peso

Considerações sobre o mercado de resseguros e a privatização do IRB

O STF julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN nº 2.223-7, acolhendo a tese da inconstitucionalidade dos artigos da Lei nº 9.932/99 que transferiam à SUSEP as atribuições regulatórias e de fiscalização hoje desempenhadas pelo IRB. Leia

Bruno Balduccini, Bruno Meyerhof Salama e Fernando Mirandez Del Nero Gomes

2/6/2003

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