sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

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Raphael Palmieri Salomão

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Migalheiro desde maio/2015.

Advogados do Pinheiro Neto Advogados

Migalhas de peso Banco Central divulga nova norma de prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Banco Central divulga nova norma de prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo

A partir da entrada em vigor da nova circular, as instituições reguladas devem entender que a flexibilidade concedida pela abordagem baseada no risco não as exime de terem controles de PLDFT robustos e efetivos.
Migalhas de peso Novas regras para abertura, manutenção e encerramento de contas correntes
terça-feira, 15 de outubro de 2019

Novas regras para abertura, manutenção e encerramento de contas correntes

Bruno Balducini, Ana Cristina do Val Fausto e Raphael Palmieri Salomão
Conforme indicado pelo próprio CMN, o objetivo da nova resolução é consolidar a regulamentação até então vigente, bem como modernizar e racionalizar o processo de abertura e encerramento de contas correntes, de forma a adequá-los às inovações tecnológicas e à consequente mudança nos hábitos dos consumidores financeiros.
Migalhas de peso Conselho Monetário Nacional regulamenta as fintechs especializadas em operações de crédito
sexta-feira, 4 de maio de 2018

Conselho Monetário Nacional regulamenta as fintechs especializadas em operações de crédito

Alessandra Carolina Rossi Martins, Ana Lidia Salvatore Frehse, Bruno Balduccini, Carolina Rocha Lima e Raphael Palmieri Salomão
O propósito da norma recém-criada é disciplinar as atividades das fintechs de crédito, empresas que utilizam de forma intensiva tecnologia no mercado de crédito, conferindo maior segurança jurídica as suas operações.
Migalhas de peso Regulação da tarifa de intercâmbio incidente nas transações de pagamento realizadas com cartão de débito
segunda-feira, 9 de abril de 2018

Regulação da tarifa de intercâmbio incidente nas transações de pagamento realizadas com cartão de débito

Bruno Balduccini, Ricardo Glaessner Binnie, Raphael Palmieri Salomão, Marcus Firmato e Fernanda Paula Salomão
A medida adotada e o efeito pretendido de redução do seu custo de aceitação visam incentivar o uso do cartão de débito no Brasil.
Migalhas de peso Banco Central disciplina a figura do subcredenciador
sexta-feira, 6 de abril de 2018

Banco Central disciplina a figura do subcredenciador

Os subcredenciadores têm origem no mercado de vendas on-line. Tal figura surgiu, em um primeiro momento, em virtude da baixa confiança nas plataformas de vendas à distância por meio da internet
Migalhas de peso Novos desdobramentos na regulamentação das operações vedadas
quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

Novos desdobramentos na regulamentação das operações vedadas

As mudanças adotadas são positivas, pois adequam o regime jurídico envolvendo operações vedadas à realidade atual do país e, ao mesmo tempo, atribuem certa autonomia regulamentar ao CMN, com o objetivo de manter a higidez do Sistema Financeiro Nacional.