Leonardo Baptista Rodrigues Cruz

Leonardo Baptista Rodrigues Cruz

Migalheiro desde abril/2018.
Sócio de Regulatório Bancário e Transações Financeiras de Pinheiro Neto Advogados.
Novas regras de definição do patrimônio de referência das instituições financeiras - Resolução CMN n° 3.444/07 e Circular Bacen n° 3.343/07
Migalhas de Peso
21/3/2007

Novas regras de definição do patrimônio de referência das instituições financeiras - Resolução CMN n° 3.444/07 e Circular Bacen n° 3.343/07

Em 28 de fevereiro de 2007, o Conselho Monetário Nacional ("CMN") aprovou alterações nas regras de definição do patrimônio de referência ("PR") das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil ("Banco Central") por meio da Resolução nº 3.444 ("Resolução 3.444/07"), revogando, consequentemente, a Resolução do CMN nº 2.837, de 30 de maio de 2001 ("Resolução 2.837/01") . Ademais, na mesma data, foi editada pelo Banco Central a Circular n° 3.343/07 ("Circular 3.343/07") que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na solicitação de enquadramento de instrumentos de captação no Nível I e Nível II do PR.
MIGALHAS nº 4.839
Informativo Migalhas
27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

... Nacional. O tema ganha uma análise de José Luiz Homem de Mello, Leonardo Baptista Rodrigues Cruz e Tatiana Mello Guazzelli (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) MP 954/20 Do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados, Gabriel Nantes Gimenez fala da suspensa MP 954/20, que determina que empresas de telecomunicações deverão disponibilizar dados ao IBGE para fins de estatísticas da pandemia. (Clique aqui) Competência federativa Do Escritório Professor René Dotti, o advogado Sebastião Júnior assina artigo sobre a competência federativa e as medidas sanitárias de isolamento. (Clique aqui) Negócio...
MIGALHAS nº 4.830
Informativo Migalhas
13/4/2020

MIGALHAS nº 4.830

Segunda-feira, 13 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.830.Fechamento às 10h40.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Billalba Carvalho Sociedade de Advogados(Clique aqui)   "A vida é um livro que deve ser folheado página por página, sem que se consulte o índice."Coelho NetoSTF virtualNesta semana, os ministros do STF voltam a se reunir. Quer dizer, agora virtualmente. Pela primeira vez na história, a sessão será realizada por videoconferência. Na pauta foram priorizadas ações que dizem respeito ao enfrentamento da pandemia. (Clique aqui)Judicialização Flávio...
MIGALHAS nº 4.703
Informativo Migalhas
7/10/2019

MIGALHAS nº 4.703

Segunda-feira, 7 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.703.Fechamento às 10h45. "A coragem das formas novas não vem de chofre. Leva tempo a formar-se. "  Monteiro Lobato Lula fala 1 - A malfadada Fundação Lava Jato - aquela com a qual a força-tarefa de Curitiba pretendia gerir um orçamento bilionário para praticar "políticas públicas" - foi duramente criticada pelo ex-presidente Lula. Em entrevista ao Migalhas, Lula vaticinou que a entidade era "um partido político que o Dallagnol queria criar". O ex-presidente acredita também que o Departamento de Justiça dos EUA "está envolvido...
Pinheiro Neto Advogados anuncia novos sócios para 2019
Migalhas Quentes
4/12/2018

Pinheiro Neto Advogados anuncia novos sócios para 2019

...societário. É mestre em Direito Comparado pela Harvard Law School. Leonardo Baptista Cruz | Bancário Regulatório e Finanças Corporativas   Integrante da área societária, possui especialização em práticas bancárias, sobretudo no que diz respeito ao regulatório, e finanças corporativas. É mestre em Corporate and Securities Law pela University of Virginia.
MIGALHAS nº 4.494
Informativo Migalhas
4/12/2018

MIGALHAS nº 4.494

...Direito Societário), Joamir M. Romiti (Fusões e Aquisições), Leonardo Baptista Cruz (Bancário Regulatório e Finanças Corporativas). (Clique aqui) _____________ Insolvência em foco Na coluna de hoje, o professor Alberto Camiña Moreira trata do bem de capital na recuperação judicial. (Clique aqui) Proteção de dados A lei de proteção de dados - 13.709/18 é abordada pelos advogados Fernando Stacchini, Renata Ciampi e Paola Lorenzetti, do escritório Motta Fernandes Advogados, que aconselham: "não basta as empresas se adequarem à lei se nós, como usuários de serviços e titulares...
MIGALHAS nº 4.439
Informativo Migalhas
12/9/2018

MIGALHAS nº 4.439

...de crédito. Bruno Balduccini, Thais Garcez Lima de Mendonça, Leonardo Baptista Cruz e Matheus Cruz, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam o tema. (Clique aqui) Mercado de capitais Recentemente a CVM editou a instrução 601, que altera as regras de mercado de capitais. Em artigo, Alexandre Lins Morato (Azevedo Sette Advogados) sintetiza as modificações. (Clique aqui) Startups Como o planejamento tributário pode ajudar as startups? Helder Fonseca e Maria Luiza Ferreira, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, discutem a questão. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.338
Informativo Migalhas
17/4/2018

MIGALHAS nº 4.338

...José Luiz Homem de Mello, Fernando Mirandez Del Nero Gomes, Leonardo Baptista Cruz, Gabriel Conceição, Ana Cristina do Val Fausto e Johnatan Maranhão (Pinheiro Neto Advogados) falam hoje das alterações conceituais trazidas pela circular 3.885/18, a qual definiu novas regras aplicáveis ao processo de autorização para funcionamento e organização das instituições de pagamento. (Clique aqui) Bloqueio de bens Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, trata da possibilidade, pela Fazenda Nacional, do bloqueio de bens de devedores sem autorização judicial....