domingo, 28 de novembro de 2021

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Leonardo Baptista Rodrigues Cruz

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Migalheiro desde abril/2018.

Sócio de Regulatório Bancário e Transações Financeiras de Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso Edital de Consulta Pública 78: o tratamento prudencial aplicável aos serviços de pagamento
quarta-feira, 6 de janeiro de 2021

Edital de Consulta Pública 78: o tratamento prudencial aplicável aos serviços de pagamento

A medida proposta é salutar à indústria de pagamentos, uma vez que colocará os participantes em pé de igualdade no que tange aos requisitos de capital e, ao mesmo tempo, fortalecerá a indústria como um todo em relação à estabilidade sistêmica.
Migalhas de peso Aspectos regulatórios das linhas temporárias especiais de liquidez anunciadas pelo Banco Central
segunda-feira, 27 de abril de 2020

Aspectos regulatórios das linhas temporárias especiais de liquidez anunciadas pelo Banco Central

Com essas novas medidas, o Banco Central espera oferecer a liquidez necessária para que o Sistema Financeiro Nacional possa enfrentar o aumento da demanda por crédito em decorrência da covid-19.
Migalhas de peso Proposta de novo marco regulatório para o registro e constituição de ônus e gravames sobre recebíveis de operações de cartão de crédito
quarta-feira, 12 de setembro de 2018

Proposta de novo marco regulatório para o registro e constituição de ônus e gravames sobre recebíveis de operações de cartão de crédito

Bruno Balduccini, Thais Garcez Lima de Mendonça, Leonardo Baptista Cruz e Matheus Cruz
Por meio do processo de consulta pública, o público em geral poderá enviar sugestões e comentários a respeito da minuta de norma até o dia 30 de novembro deste ano.
Migalhas de peso BC edita nova regra aplicável às instituições de pagamento
terça-feira, 17 de abril de 2018

BC edita nova regra aplicável às instituições de pagamento

É importante destacar a definição de limites operacionais específicos para que as instituições de pagamento iniciem o seu processo de autorização perante o BC do Brasil.
Migalhas de peso Novas regras de definição do patrimônio de referência das instituições financeiras - Resolução CMN n° 3.444/07 e Circular Bacen n° 3.343/07
quarta-feira, 21 de março de 2007

Novas regras de definição do patrimônio de referência das instituições financeiras - Resolução CMN n° 3.444/07 e Circular Bacen n° 3.343/07

Em 28 de fevereiro de 2007, o Conselho Monetário Nacional ("CMN") aprovou alterações nas regras de definição do patrimônio de referência ("PR") das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil ("Banco Central") por meio da Resolução nº 3.444 ("Resolução 3.444/07"), revogando, consequentemente, a Resolução do CMN nº 2.837, de 30 de maio de 2001 ("Resolução 2.837/01") . Ademais, na mesma data, foi editada pelo Banco Central a Circular n° 3.343/07 ("Circular 3.343/07") que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na solicitação de enquadramento de instrumentos de captação no Nível I e Nível II do PR.