domingo, 26 de setembro de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. José Luiz Homem de Mello
result.title

José Luiz Homem de Mello

https://www.migalhas.com.br/autor/jose-luiz-homem-de-mello
Migalheiro desde dezembro/2002.

Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso Novas regras para o Sandbox Regulatório no mercado de capitais
sexta-feira, 12 de junho de 2020

Novas regras para o Sandbox Regulatório no mercado de capitais

O programa de Sandbox proposto pelo Banco Central prevê a realização de um processo para admissão das empresas interessadas no programa, o qual terá início por meio de um ato de convocação.
Migalhas de peso Aspectos regulatórios das linhas temporárias especiais de liquidez anunciadas pelo Banco Central
segunda-feira, 27 de abril de 2020

Aspectos regulatórios das linhas temporárias especiais de liquidez anunciadas pelo Banco Central

Com essas novas medidas, o Banco Central espera oferecer a liquidez necessária para que o Sistema Financeiro Nacional possa enfrentar o aumento da demanda por crédito em decorrência da covid-19.
Migalhas de peso CVM divulga ofício circular sobre investimento em criptoativos pelos fundos regulados pela ICVM 555
sexta-feira, 28 de setembro de 2018

CVM divulga ofício circular sobre investimento em criptoativos pelos fundos regulados pela ICVM 555

Diante do avanço no interesse dos participantes do mercado de fundos de investimentos no Brasil por esse tipo de estrutura, vê-se como positiva a manifestação da CVM. Investidores e gestores interessados em estruturar fundos que invistam indiretamente em criptoativos no exterior podem agora fazê-lo com maior segurança jurídica e previsibilidade.
Migalhas de peso Ministério da Fazenda reestrutura o CRSNSP em busca de maior eficiência
quinta-feira, 3 de maio de 2018

Ministério da Fazenda reestrutura o CRSNSP em busca de maior eficiência

As alterações ao regimento interno do CRSNSP podem ser sintetizadas em três pilares: celeridade, segurança jurídica e transparência.
Migalhas de peso BC submete à consulta pública novas alterações às regras de arranjos e instituições de pagamento
quarta-feira, 18 de abril de 2018

BC submete à consulta pública novas alterações às regras de arranjos e instituições de pagamento

Trazemos detalhes sobre as propostas de alteração à regulação de meios de pagamento submetidas pelo BC à consulta pública.
Migalhas de peso BC edita nova regra aplicável às instituições de pagamento
terça-feira, 17 de abril de 2018

BC edita nova regra aplicável às instituições de pagamento

É importante destacar a definição de limites operacionais específicos para que as instituições de pagamento iniciem o seu processo de autorização perante o BC do Brasil.
Migalhas de peso Novos desdobramentos na regulamentação das operações vedadas
quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

Novos desdobramentos na regulamentação das operações vedadas

As mudanças adotadas são positivas, pois adequam o regime jurídico envolvendo operações vedadas à realidade atual do país e, ao mesmo tempo, atribuem certa autonomia regulamentar ao CMN, com o objetivo de manter a higidez do Sistema Financeiro Nacional.
Migalhas de peso Alterações nas regras de arranjos e instituições de pagamento
terça-feira, 20 de outubro de 2015

Alterações nas regras de arranjos e instituições de pagamento

Em setembro, o BC emitiu circular modificando importantes regras de arranjos de pagamento.
Migalhas de peso Novas regras para reorganização societária
segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Novas regras para reorganização societária

José Luiz Homem de Mello e Thais Garcez Lima de Mendonça
I-CVM 565/15 amplia o grau de transparência das Operações de companhias abertas registradas na categoria "A", e esclarece o entendimento de algumas questões pontuais.
Migalhas de peso Basileia III - O indicador de Liquidez de Curto Prazo
quarta-feira, 1 de abril de 2015

Basileia III - O indicador de Liquidez de Curto Prazo

BC emitiu neste início de ano a resolução 4.401/15 e a circular 3.749/15, que dispõem sobre composição, cálculo e prestação de informações do indicador de Liquidez de Curto Prazo.
Migalhas de peso Implementação da Lei nº. 11.638/07 para as companhias abertas
quarta-feira, 25 de junho de 2008

Implementação da Lei nº. 11.638/07 para as companhias abertas

A Comissão de Valores Mobiliários – CVM - editou, em 2 de maio de 2008, a Instrução nº. 469 com a finalidade de regulamentar determinados aspectos referentes à aplicação da Lei nº. 11.638 (clique aqui), promulgada em 28 de dezembro de 2007.
Migalhas de peso Basiléia II – Novas normas para alocação de capital ao risco operacional
quinta-feira, 15 de maio de 2008

Basiléia II – Novas normas para alocação de capital ao risco operacional

O Banco Central do Brasil ("Banco Central") deu mais um passo na implementação do Acordo da Basiléia II que visa, entre outros objetivos, aprimorar o cálculo do capital regulatório das instituições financeiras (na regulamentação bancária, o termo técnico é “Patrimônio de Referência Exigido” ), para que se torne mais sensível aos riscos a que são expostas .
Migalhas de peso Novas regras de definição do patrimônio de referência das instituições financeiras - Resolução CMN n° 3.444/07 e Circular Bacen n° 3.343/07
quarta-feira, 21 de março de 2007

Novas regras de definição do patrimônio de referência das instituições financeiras - Resolução CMN n° 3.444/07 e Circular Bacen n° 3.343/07

Em 28 de fevereiro de 2007, o Conselho Monetário Nacional ("CMN") aprovou alterações nas regras de definição do patrimônio de referência ("PR") das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil ("Banco Central") por meio da Resolução nº 3.444 ("Resolução 3.444/07"), revogando, consequentemente, a Resolução do CMN nº 2.837, de 30 de maio de 2001 ("Resolução 2.837/01") . Ademais, na mesma data, foi editada pelo Banco Central a Circular n° 3.343/07 ("Circular 3.343/07") que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na solicitação de enquadramento de instrumentos de captação no Nível I e Nível II do PR.
Migalhas de peso Proxy e o Mercado de Capitais Brasileiro: Comentários Iniciais
terça-feira, 24 de outubro de 2006

Proxy e o Mercado de Capitais Brasileiro: Comentários Iniciais

Após alguns anos de modernização de seus marcos regulatórios, o mercado de capitais brasileiro apresenta sinais de maturidade e parece ingressar em uma nova fase: a da pulverização do capital de companhias abertas. Nos últimos dois anos, alguns exemplos de empresas sem um acionista controlador ou bloco de controle claramente definido começam a aparecer.
Migalhas de peso Medida Provisória nº 315, de 3.8.2006 e Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.389, de 4.8.2006 – Novas regras cambiais e tributárias
segunda-feira, 16 de outubro de 2006

Medida Provisória nº 315, de 3.8.2006 e Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.389, de 4.8.2006 – Novas regras cambiais e tributárias

Este artigo descreve as novas regras emanadas pelo Governo Brasileiro através da Medida Provisória nº 315, de 3.8.2006 (“MP 315/06”) e da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.389 de 4.8.2006 (“Resolução 3389/06”).
Migalhas de peso Novos procedimentos para eleição de administradores em instituições financeiras e o manual de organização do Sistema Financeiro – SISORF
terça-feira, 4 de abril de 2006

Novos procedimentos para eleição de administradores em instituições financeiras e o manual de organização do Sistema Financeiro – SISORF

No segundo semestre de 2004, o Banco Central do Brasil deu início aos trabalhos para a elaboração do Manual de Organização do Sistema Financeiro, conhecido pela sigla “SISORF”.
Migalhas de peso Notas Comerciais do Agronegócio – Um novo título para financiamento do setor
terça-feira, 8 de novembro de 2005

Notas Comerciais do Agronegócio – Um novo título para financiamento do setor

1. - Um novo mecanismo de financiamento à atividade agropecuária está disponível às empresas do setor que tenham interesse em captar recursos de curto prazo para suas respectivas atividades: a Nota Comercial do Agronegócio (“NCA”), conhecida como Agrinote.
Migalhas de peso Comitê de auditoria em instituições financeiras – Flexibilização
terça-feira, 2 de março de 2004

Comitê de auditoria em instituições financeiras – Flexibilização

José Luiz Homem de Mello e Gustavo T. Costanzi Perez
Em 29 de maio de 2003, o Conselho Monetário Nacional aprovou a Resolução nº 3.081/03, que contém uma revisão da regulamentação relativa à auditoria de instituições financeiras e de câmaras de liquidação, incluindo a responsabilidade da administração pelas demonstrações financeiras e regras relacionadas à independência e atuação dos auditores independentes.
Migalhas de peso Serviços de auditoria independente e comitê de auditoria
sexta-feira, 13 de junho de 2003

Serviços de auditoria independente e comitê de auditoria

José Luiz Homem de Mello e Ricardo Higashitani
A prestação de serviços de auditoria independente é sujeita a ampla regulamentação, sendo objeto de normas e regulamentos do CFC, IBRACON, CVM e do Banco Central, entre outros. Como conseqüência dos escândalos contábeis envolvendo grandes companhias norte-americanas, que nos Estados Unidos resultou no Sarbanes-Oxley Act , aumentou-se ainda mais a pressão por um controle mais rigoroso na prestação de tais serviços.
Migalhas de peso Proposta da SEC com relação ao comitê de auditoria previsto no Sarbanes-Oxley
segunda-feira, 27 de janeiro de 2003

Proposta da SEC com relação ao comitê de auditoria previsto no Sarbanes-Oxley

É o momento para as companhias estrangeiras, os órgãos ou associações de classe, tais como a Associação Brasileira de Companhias Abertas – ABRASCA, e as comissões de valores de cada um dos países cujas empresas estão presentes no mercado de títulos e valores mobiliários norte-americano, apresentarem críticas e sugestões às propostas apresentadas pela SEC, especialmente à exceção já prevista tratando de Conselhos Fiscais locais.
Migalhas de peso Novas regras para Instituições Financeiras
segunda-feira, 9 de dezembro de 2002

Novas regras para Instituições Financeiras

Na reunião do dia 28 de novembro último, o Conselho Monetário Nacional aprovou duas novas Resoluções de especial relevância: a Resolução nº 3.040, que altera de forma significativa as regras de constituição, transferência de controle e cancelamento da autorização para funcionamento de instituições financeiras.