José Luiz Homem de Mello

José Luiz Homem de Mello

Migalheiro desde dezembro/2002.
Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.
CVM divulga ofício circular sobre investimento em criptoativos pelos fundos regulados pela ICVM 555
Migalhas de Peso
28/9/2018

CVM divulga ofício circular sobre investimento em criptoativos pelos fundos regulados pela ICVM 555

Diante do avanço no interesse dos participantes do mercado de fundos de investimentos no Brasil por esse tipo de estrutura, vê-se como positiva a manifestação da CVM. Investidores e gestores interessados em estruturar fundos que invistam indiretamente em criptoativos no exterior podem agora fazê-lo com maior segurança jurídica e previsibilidade.
Basiléia II – Novas normas para alocação de capital ao risco operacional
Migalhas de Peso
15/5/2008

Basiléia II – Novas normas para alocação de capital ao risco operacional

O Banco Central do Brasil ("Banco Central") deu mais um passo na implementação do Acordo da Basiléia II que visa, entre outros objetivos, aprimorar o cálculo do capital regulatório das instituições financeiras (na regulamentação bancária, o termo técnico é “Patrimônio de Referência Exigido” ), para que se torne mais sensível aos riscos a que são expostas .
Novas regras de definição do patrimônio de referência das instituições financeiras - Resolução CMN n° 3.444/07 e Circular Bacen n° 3.343/07
Migalhas de Peso
21/3/2007

Novas regras de definição do patrimônio de referência das instituições financeiras - Resolução CMN n° 3.444/07 e Circular Bacen n° 3.343/07

Em 28 de fevereiro de 2007, o Conselho Monetário Nacional ("CMN") aprovou alterações nas regras de definição do patrimônio de referência ("PR") das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil ("Banco Central") por meio da Resolução nº 3.444 ("Resolução 3.444/07"), revogando, consequentemente, a Resolução do CMN nº 2.837, de 30 de maio de 2001 ("Resolução 2.837/01") . Ademais, na mesma data, foi editada pelo Banco Central a Circular n° 3.343/07 ("Circular 3.343/07") que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na solicitação de enquadramento de instrumentos de captação no Nível I e Nível II do PR.
Medida Provisória nº 315, de 3.8.2006 e Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.389, de 4.8.2006 – Novas regras cambiais e tributárias
Migalhas de Peso
16/10/2006

Medida Provisória nº 315, de 3.8.2006 e Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.389, de 4.8.2006 – Novas regras cambiais e tributárias

Este artigo descreve as novas regras emanadas pelo Governo Brasileiro através da Medida Provisória nº 315, de 3.8.2006 (“MP 315/06”) e da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.389 de 4.8.2006 (“Resolução 3389/06”).
Comitê de auditoria em instituições financeiras – Flexibilização
Migalhas de Peso
2/3/2004

Comitê de auditoria em instituições financeiras – Flexibilização

José Luiz Homem de Mello e Gustavo T. Costanzi Perez
Em 29 de maio de 2003, o Conselho Monetário Nacional aprovou a Resolução nº 3.081/03, que contém uma revisão da regulamentação relativa à auditoria de instituições financeiras e de câmaras de liquidação, incluindo a responsabilidade da administração pelas demonstrações financeiras e regras relacionadas à independência e atuação dos auditores independentes.
Serviços de auditoria independente e comitê de auditoria
Migalhas de Peso
13/6/2003

Serviços de auditoria independente e comitê de auditoria

José Luiz Homem de Mello e Ricardo Higashitani
A prestação de serviços de auditoria independente é sujeita a ampla regulamentação, sendo objeto de normas e regulamentos do CFC, IBRACON, CVM e do Banco Central, entre outros. Como conseqüência dos escândalos contábeis envolvendo grandes companhias norte-americanas, que nos Estados Unidos resultou no Sarbanes-Oxley Act , aumentou-se ainda mais a pressão por um controle mais rigoroso na prestação de tais serviços.
Proposta da SEC com relação ao comitê de auditoria previsto no Sarbanes-Oxley
Migalhas de Peso
27/1/2003

Proposta da SEC com relação ao comitê de auditoria previsto no Sarbanes-Oxley

É o momento para as companhias estrangeiras, os órgãos ou associações de classe, tais como a Associação Brasileira de Companhias Abertas – ABRASCA, e as comissões de valores de cada um dos países cujas empresas estão presentes no mercado de títulos e valores mobiliários norte-americano, apresentarem críticas e sugestões às propostas apresentadas pela SEC, especialmente à exceção já prevista tratando de Conselhos Fiscais locais.
MIGALHAS nº 4.871
Informativo Migalhas
12/6/2020

MIGALHAS nº 4.871

... especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de pesoSandbox Regulatório Os advogados José Luiz Homem de Mello, Tatiana Mello Guazzelli e Giovana Treiger Grupenmacher, do escritório Pinheiro Neto Advogados, explicam as novas regras para o Sandbox Regulatório no mercado de capitais. (Clique aqui)Crimes contra ordem tributária André Ferreira, advogado do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, descreve os desafios e propõe soluções práticas para operacionalização do novo instituto no contexto dos crimes contra ordem tributária. (Clique aqui)Antenas de celular A história...
MIGALHAS nº 4.839
Informativo Migalhas
27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

... do Sistema Financeiro Nacional. O tema ganha uma análise de José Luiz Homem de Mello, Leonardo Baptista Rodrigues Cruz e Tatiana Mello Guazzelli (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) MP 954/20 Do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados, Gabriel Nantes Gimenez fala da suspensa MP 954/20, que determina que empresas de telecomunicações deverão disponibilizar dados ao IBGE para fins de estatísticas da pandemia. (Clique aqui) Competência federativa Do Escritório Professor René Dotti, o advogado Sebastião Júnior assina artigo sobre a competência federativa e as medidas sanitárias de isolamento....
MIGALHAS nº 4.830
Informativo Migalhas
13/4/2020

MIGALHAS nº 4.830

Segunda-feira, 13 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.830.Fechamento às 10h40.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Billalba Carvalho Sociedade de Advogados(Clique aqui)   "A vida é um livro que deve ser folheado página por página, sem que se consulte o índice."Coelho NetoSTF virtualNesta semana, os ministros do STF voltam a se reunir. Quer dizer, agora virtualmente. Pela primeira vez na história, a sessão será realizada por videoconferência. Na pauta foram priorizadas ações que dizem respeito ao enfrentamento da pandemia. (Clique aqui)Judicialização Flávio...
MIGALHAS nº 4.451
Informativo Migalhas
28/9/2018

MIGALHAS nº 4.451

...fundos de investimento regulados pela instrução CVM 555/14. José Luiz Homem de Mello, Tatiana Mello Guazzelli, Alessandra Carolina Rossi Martins, Lucas Marinho e Emily Coral F. Somenzari, da banca Pinheiro Neto Advogados, tratam do tema. (Clique aqui) Compartilhamento de foto e vídeo O advogado Luiz Augusto Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados), avalia a lei 13.718/18, publicada nesta semana, que criminaliza divulgação de fotografia ou vídeo, sem autorização, de cena de sexo, nudez ou pornografia de terceiros maiores de idade. (Clique aqui) Serviço público -...
MIGALHAS nº 4.348
Informativo Migalhas
3/5/2018

MIGALHAS nº 4.348

...SUSEP em processos sancionadores. Os advogados Bruno Balduccini, José Luiz Homem De Mello, Diogenes Gonçalves, Fernando Mirandez Del Nero Gomes, Roberto Panucci Filho, Tiago Severo Gomes e Mariana Magalhães Lobato (Pinheiro Neto Advogados) tratam do assunto. (Clique aqui) Incentivos fiscais Com enfoque na economia nacional, o advogado Adalberto Arruda Silva Júnior, do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, aborda os incentivos fiscais em áreas da SUDAM e da SUDENE. (Clique aqui) Obrigação anual A ausência ou irregularidade na aprovação de contas da empresa: qual o...
MIGALHAS nº 4.338
Informativo Migalhas
17/4/2018

MIGALHAS nº 4.338

...instituições de pagamento. Detalhando as alterações, Bruno Balduccini, José Luiz Homem de Mello, Fernando Mirandez Del Nero Gomes, Leonardo Baptista Cruz, Gabriel Conceição, Ana Cristina do Val Fausto e Johnatan Maranhão (Pinheiro Neto Advogados) falam hoje das alterações conceituais trazidas pela circular 3.885/18, a qual definiu novas regras aplicáveis ao processo de autorização para funcionamento e organização das instituições de pagamento. (Clique aqui) Bloqueio de bens Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, trata da possibilidade, pela Fazenda...
MIGALHAS nº 4.259
Informativo Migalhas
20/12/2017

MIGALHAS nº 4.259

...por instituições financeiras. Os advogados Bruno Balduccini, José Luiz Homem de Mello, Raphael Palmieri Salomão e Tiago Severo Pereira Gomes (Pinheiro Neto Advogados) abordam as mudanças. (Clique aqui) Reforma trabalhista Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, falam da desnecessidade de homologação do pedido de demissão ou do recibo de quitação da rescisão após reforma trabalhista. (Clique aqui) Reforma trabalhista - II Secretário executivo da RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial, Eduardo...
MIGALHAS nº 4.138
Informativo Migalhas
23/6/2017

MIGALHAS nº 4.138

...Blockchain" e tem como palestrantes os sócios Bruno Balduccini, José Luiz Homem de Mello e Giancarlo Matarazzo. O sócio Fernando Mirandez Del Nero Gomes abre o evento. Hoje, em SP, Pedro Teixeira e Linneu de Albuquerque Mello, respectivamente sócio e advogado do escritório Bichara Advogados, participam da palestra "O Dilema da Pós-repatriação Brasileira. E agora, o que fazer?", durante a "Expert 2017". O GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados e o IMMC | Instituto Mineiro de Mercado de Capitais promovem, no dia 27/6, em BH/MG, o evento "M&A Summit | Fusões e Aquisições"....
MIGALHAS nº 3.724
Informativo Migalhas
20/10/2015

MIGALHAS nº 3.724

...área Empresarial de Pinheiro Neto Advogados, Bruno Balduccini, José Luiz Homem de Mello, Ricardo Binnie, Alessandra Carolina Rossi Martins e Marcelo Junqueira de Mello abordam o assunto. (Clique aqui) Tributário - I Os advogados Vanessa Inhasz Cardoso e Desirreé de Souza Franco, da banca De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, abordam os impactos e controvérsias da declaração das operações de planejamento tributário, instituída pela MP 685/15. (Clique aqui) Tributário - II Também sobre a MP 685/15, o advogado Marcelo Jacinto Andreo, do escritório Barbero Advogados, esmiúça as...
CVM moderniza regras de negociação por companhias abertas com as próprias ações e divulgação de participações relevantes
Migalhas de Peso
1/10/2015

CVM moderniza regras de negociação por companhias abertas com as próprias ações e divulgação de participações relevantes

...Advogados.____________________*Colaboraram com esta edição Henrique Lang e José Luiz Homem de Mello, sócios da Área Empresarial de Pinheiro Neto Advogados._____________________ *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2015. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS.
MIGALHAS nº 3.712
Informativo Migalhas
1/10/2015

MIGALHAS nº 3.712

...Ferrari Chauffaille, em colaboração com os sócios Henrique Lang e José Luiz Homem de Mello, todos de Pinheiro Neto Advogados, esmigalham a questão. (Clique aqui) Dívida de empresa - Bens de sócios O juiz Federal Norton Luís Benites, da 1ª vara de Novo Hamburgo/RS, determinou o cancelamento de termos de arrolamento de bens e direitos lavrados em face de quatro sócios de uma empresa gaúcha, sobre o entendimento de que bens pessoais de gestores só podem ser arrolados por dívidas da empresa caso o Fisco demonstre que os administradores agiram com excesso de poderes, infração à lei ou...
MIGALHAS nº 3.613
Informativo Migalhas
12/5/2015

MIGALHAS nº 3.613

...negativa. (Clique aqui) Depositary Receipts Os advogados Jose Luiz Homem de Mello, Ricardo Simões Russo, Guilherme Sampaio Monteiro, Raphael Palmieri Salomão, Luiz Felipe Fleury Vaz Guimarães e Alessandra Carolina Rossi Martins (Pinheiro Neto Advogados) abordam a regulamentação da resolução CMN 4.373/14, que alterou as regras relativas a investimentos externos nos mercados financeiro e de capitais, inclusive atualizando regras aplicáveis a Depositary Receipts. (Clique aqui) Gestão municipal A advogada Débora de Assis Pacheco Andrade, do escritório Rubens Naves Santos Jr....
MIGALHAS nº 3.588
Informativo Migalhas
1/4/2015

MIGALHAS nº 3.588

...informações do indicador de Liquidez de Curto Prazo. Os advogados José Luiz Homem de Mello e Alessandra Carolina Rossi Martins, do escritório Pinheiro Neto Advogados, elucidam questões atinentes aos normativos. (Clique aqui) Direito Tributário O causídico Lucas Amorim, da banca Marcelo Tostes Advogados, aborda a possibilidade de amortização, para fins fiscais, do ágio fundado em expectativa de rentabilidade futura, e as controvérsias acerca do aproveitamento do goodwill. (Clique aqui) Águas vão rolar Para o cronista migalheiro Edson Vidigal, "a crise destes tempos é mesmo...
MIGALHAS nº 3.477
Informativo Migalhas
20/10/2014

MIGALHAS nº 3.477

...das 9h, com os palestrantes Alex Hatanaka, Fabiana Y. Sakai, José Luiz Homem de Mello e Daniel Kalansky. Informações e inscrições : (11) 3255-0399. (Clique aqui) Oportunidade A Target English, Inglês Instrumental abriu novas vagas para os cursos de inglês jurídico e preparatório para o exame TOEFL. O curso de Inglês Jurídico é direcionado aos advogados e estudantes de Direito que têm nível de inglês "upper-intermediate" ou fluente. O preparatório para TOEFL é projetado para ajudar o aluno a agir de forma mais estratégica e concreta perante a prova, além de oferecer simulados do...
CVM passa a permitir distribuição pública de ações sob o regime de esforços restritos da instrução 476
Migalhas Quentes
29/9/2014

CVM passa a permitir distribuição pública de ações sob o regime de esforços restritos da instrução 476

...Instrução CVM 551/14. Em boletim especial sobre a nova norma, José Luiz Homem de Mello, Fernando dos Santos Zorzo, Thaís Lorenzi Ambrosano e Gustavo Ferrari Chauffaille, do Pinheiro Neto Advogados, explicam as alterações. Os advogados falam sobre as alterações introduzidas à instrução CVM 476 (novos valores mobiliários, número de investidores, investidores estrangeiros, informações sobre a oferta, prioridade aos antigos acionistas, restrições à negociação, informações prestadas, restrição para nova oferta, restrição à negociação por investidores não qualificados); e as alterações...
MIGALHAS nº 3.462
Informativo Migalhas
29/9/2014

MIGALHAS nº 3.462

...restritos da instrução 476. Em boletim especial sobre a nova norma, José Luiz Homem de Mello, Fernando dos Santos Zorzo, Thaís Lorenzi Ambrosano e Gustavo Ferrari Chauffaille, do escritório Pinheiro Neto Advogados, explicam as alterações. Confira, clique aqui.Honorários de sucumbênciaA advogada Fernanda Teles de Paula Leão, do departamento jurídico da Cosan, analisa a fixação de honorários de sucumbência nas cautelares de garantia prévia das execuções fiscais, a partir da jurisprudência do STJ e do TJ/SP. (Clique aqui)Auxílio-moradiaO ministro Fux estendeu o direito ao...
MIGALHAS nº 3.376
Informativo Migalhas
28/5/2014

MIGALHAS nº 3.376

...Advogados, Nelson Nery Júnior, do escritório Nery Advogados, e José Luiz Homem de Mello, do escritório Pinheiro Neto Advogados, serão palestrantes durante o "11º Congresso de Direito Bancário", que acontece a partir de amanhã, em SP. (Clique aqui) Bruno Henrique Coutinho de Aguiar, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, ministra hoje workshop sobre "Gestão econômica, tributária e contábil na indústria farmacêutica", no auditório do Sindusfarma, em SP. Hoje, Marcos Paulo Verissimo, do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, apresentará, na sede do CADE, estudo...
MIGALHAS nº 3.069
Informativo Migalhas
1/3/2013

MIGALHAS nº 3.069

...Instruções do BC, na semana passada, é comentada pelo advogado José Luiz Homem de Mello, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, e Alessandra Carolina Rossi Martins, assistente da área empresarial da banca. Segundo os autores, a medida foi tomada no âmbito do programa Otimiza BC e tem como principal objetivo instituir um canal de discussão entre os setores público e privado buscando diminuir o custo regulatório atualmente incorrido pelas entidades reguladas, restando ao mercado "adaptar-se ao dia a dia sem o MNI após 35 anos de vigência deste guia de normas bancárias". (Clique...
MIGALHAS nº 3.063
Informativo Migalhas
21/2/2013

MIGALHAS nº 3.063

...tributarista Brasil do Pinhal Pereira Salomão. No dia 25/2, José Luiz Homem de Mello, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa, em Londres, do evento "BRIC : Business Perspectives and Legal Frameworks". Durante a conferência, o advogado debaterá o tema "Corporate finance in and involving BRICs". Processual Público O curso "Direito Processual Público", oferecido pela PUC-SP, é uma oportunidade para os profissionais interessados no estudo das leis e situações que envolvam o Poder Público em juízo. As inscrições vão até o dia 11/3. (Clique aqui) Pós-graduação Estão...
MIGALHAS nº 2.957
Informativo Migalhas
12/9/2012

MIGALHAS nº 2.957

...USP. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Ontem, em SP, José Luiz Homem de Mello, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participou do seminário internacional "Annual Trade and Commodity Finance in Brazil". Durante o evento, o advogado moderou painel sobre o tema "What is driving apetite for investment in trade finance and how can this be maximised ?". Extensão As inscrições para os cursos de extensão do segundo semestre da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo já estão abertas. São nove cursos com duração de dois meses. (Clique aqui) Tecnologia De 14 a 16/9,...
MIGALHAS nº 2.943
Informativo Migalhas
22/8/2012

MIGALHAS nº 2.943

...próximo dia 29, a partir das 9h. Com palestras de Eli Loria e José Luiz Homem de Mello. Informações e inscrições : (11) 3255-0399 ou clique aqui. Processual Civil Já estão abertas as inscrições para o "Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil", promovido pela Editora Fórum, que acontece de 12 a 14/9, em Brasília/DF. (Clique aqui) Benefícios O curso de extensão "Teses revisionais - noções de cálculo de benefícios previdenciários", realizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, acontece no dia 24/8, em SP. (Clique aqui) Ciências criminais Em SP, acontece o...
MIGALHAS nº 2.738
Informativo Migalhas
19/10/2011

MIGALHAS nº 2.738

...Altos Estudos de Processo", em Curitiba/PR. De amanhã a 22/10, José Luiz Homem de Mello, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará do "3rd Annual Depositary Receipts Issuers Conference - Latin America". Durante o evento, fará palestra sobre o tema "Latin American Debt Financing Overview & Alternatives". No dia 21/10, às 16h, o advogado Marcelo Guedes Nunes, do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados, palestrará sobre "A responsabilidade dos sócios e diretores na sociedade limitada e anônima", durante a "III Jornada Paulista de Direito...
MIGALHAS nº 2.471
Informativo Migalhas
15/9/2010

MIGALHAS nº 2.471

...instrumento de desenvolvimento econômico". Amanhã, Antonio Mendes e José Luiz Homem de Mello, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participarão do "2nd Chambers Latin America Awards", em Miami. Sérgio Seleme, do escritório Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados, palestrará sobre os direitos de informação e de fiscalização dos sócios em sociedades empresariais, amanhã, a partir das 19h, no "Encontro de Direito Empresarial", organizado pelo curso de Direito da Faculdade Metropolitana de Curitiba, na Câmara Municipal de São José dos Pinhais. (Clique aqui) Bruno Balduccini,...