sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Marcelo Junqueira de Mello

Migalheiro desde setembro/2015.

Advogado associado do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso

BC muda regras no mercado de pagamento de varejo

Este é o terceiro artigo da série em que abordamos detalhes sobre as principais alterações e inovações previstas nas novas regras. Leia

Bruno Balduccini, Ricardo Glaessner Binnie, Gabriel de Almeida Conceição e Marcelo Junqueira de Mello

10/4/2018
Migalhas de peso

Banco Central disciplina a figura do subcredenciador

Os subcredenciadores têm origem no mercado de vendas on-line. Tal figura surgiu, em um primeiro momento, em virtude da baixa confiança nas plataformas de vendas à distância por meio da internet Leia

Bruno Balduccini, Fernando Mirandez Del Nero Gomes, Marília de Cara, Raphael Palmieri Salomão e Marcelo Junqueira de Mello

6/4/2018
Migalhas de peso

Alterações nas regras de arranjos e instituições de pagamento

Em setembro, o BC emitiu circular modificando importantes regras de arranjos de pagamento. Leia

Bruno Balduccini, José Luiz Homem de Mello, Ricardo Binnie, Alessandra Carolina Rossi Martins e Marcelo Junqueira de Mello

20/10/2015
Migalhas de peso

Novo marco regulatório de cooperativas de crédito

O novo arcabouço regulatório editado pelo CMN é, certamente, um avanço importante para eliminar obstáculos existentes ao desenvolvimento ainda maior do setor cooperativista de crédito no país. Leia

Bruno Balduccini, Tiago Severo Gomes, Alessandra Carolina Rossi Martins e Marcelo Junqueira de Mello

14/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.333

...Bruno Balduccini, Ricardo Glaessner Binnie, Gabriel Conceição e Marcelo Junqueira de Mello, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam algumas alterações conceituais trazidas pela circular 3.886/18. (Clique aqui) Crimes sexuais Mariana Cardoso Magalhães e Ana Luisa Augusto Soares Naves, da banca Homero Costa Advogados, analisam projeto aprovado pela Câmara que aumenta a pena do estupro coletivo e cria os delitos de divulgação de cenas de estupro e importunação sexual. (Clique aqui) Alienação de bens públicos A advogada Paula Pincelli Tavares Vivacqua, sócia do escritório... Leia

10/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.331

...Del Nero Gomes, Marília de Cara, Raphael Palmieri Salomão e Marcelo Junqueira de Mello, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Valores imobiliários A Superintendência de Relações com Empresas da CVM divulgou recentemente o "Ofício-Circular de 2018", documento emitido anualmente com a finalidade de orientar os emissores sobre os principais procedimentos a serem observados no envio de informações e sobre interpretações referentes a aspectos relevantes da legislação e regulamentação societária que devem ser considerados pelas companhias abertas. As informações... Leia

6/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.724

...de Mello, Ricardo Binnie, Alessandra Carolina Rossi Martins e Marcelo Junqueira de Mello abordam o assunto. (Clique aqui) Tributário - I Os advogados Vanessa Inhasz Cardoso e Desirreé de Souza Franco, da banca De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, abordam os impactos e controvérsias da declaração das operações de planejamento tributário, instituída pela MP 685/15. (Clique aqui) Tributário - II Também sobre a MP 685/15, o advogado Marcelo Jacinto Andreo, do escritório Barbero Advogados, esmiúça as implicações do "Programa de Redução de Litígios Tributários". (Clique... Leia

20/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.699

...Balduccini, Tiago Severo Gomes, Alessandra Carolina Rossi Martins e Marcelo Junqueira de Mello, de Pinheiro Neto Advogados, analisam a resolução 4.434/15, que dispõe, entre outros, sobre sua constituição e funcionamento. "O novo arcabouço regulatório editado pelo CMN é, certamente, um avanço importante para eliminar obstáculos existentes ao desenvolvimento ainda maior do setor cooperativista de crédito no país." (Clique aqui) Art. 456 do CC O advogado André Roberto de Souza Machado, da banca SMGA Advogados, tece reflexões acerca da revogação do art. 456 do CC - que trata da... Leia

14/9/2015

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