segunda-feira, 2 de agosto de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Diogenys de Freitas Barboza
result.title

Diogenys de Freitas Barboza

https://www.migalhas.com.br/autor/diogenys-de-freitas-barboza
Migalheiro desde janeiro/2018.

Advogado Tributarista no escritório Ferraz de Camargo Advogados. Pós-graduado no LL.M. em Direito Tributário pelo INSPER - Instituto de Ensino e Pesquisa. Presidente da Comissão de Direito Tributário da 104ª Subseção da OAB/SP.

Migalhas de peso A exclusão do ISS da base do PIS/Cofins e a solução de consulta COSIT 36 da RFB
segunda-feira, 19 de julho de 2021

A exclusão do ISS da base do PIS/Cofins e a solução de consulta COSIT 36 da RFB

Em resposta à primeira dúvida acima citada, a RFB se manifestou de forma positiva e afirmou que os valores retidos de PIS/COFINS poderiam ser considerados como antecipação do que fosse devido pelo próprio contribuinte.
Migalhas de peso Novas restrições à obtenção de isenção de IPI para pessoa com deficiência (PCD)
quarta-feira, 31 de março de 2021

Novas restrições à obtenção de isenção de IPI para pessoa com deficiência (PCD)

É de se chamar atenção a exclusividade que deu a MP às novas restrições relativas à concessão de isenção de IPI para pessoas com deficiência.
Migalhas de peso A inconstitucionalidade da IN 1.562/15
quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

A inconstitucionalidade da IN 1.562/15

Ao se publicar um decreto municipal – IN – para tratar das informações relativas ao valor de terra nua – VTN, os referidos municípios estariam adentrando, consequentemente, à competência da União para legislar sobre o imposto sobre a propriedade territorial rural.
Migalhas de peso A não incidência de ICMS sobre remessas em bonificação – A patente possibilidade
quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

A não incidência de ICMS sobre remessas em bonificação – A patente possibilidade

O tema ora em análise, não obstante o atual posicionamento do E. Superior Tribunal de Justiça a respeito, é de suma importância visto que dele emana grande repercussão procedimento-legal e econômica para o campo empresarial bem como reflete de maneira integral no montante tributário que é atribuído às empresas suportarem.