domingo, 7 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Divo Augusto Cavadas
Migalheiro desde maio/2023.Advogado e Consultor Jurídico. Bacharel (FND/UFRJ), Mestre (PUC-GO) e Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Sócio da CLBM Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de abril de 2025
Solução de controvérsias nos litígios societários - Parte I
O presente artigo foca nas rodadas de negociação em assembleias societárias como primeiro passo para a solução de controvérsias entre sócios.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de dezembro de 2024
Responsabilidade de agentes públicos por atos lesivos ao erário - Parte 2
Este artigo dá seguimento às considerações sobre a responsabilidade de agentes públicos por atos lesivos ao erário, focando na apuração pelos Tribunais de Contas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de junho de 2024
Boa-fé na distribuição de lucros: Jurisprudência e prática do direito societário
A posição do STJ reflete uma adesão à literalidade do disposto em contrato social. Todavia, sustenta-se também ser possível demonstrar-se boa-fé por meio da estruturação de acordo de sócios.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de novembro de 2023
Responsabilidade de agentes públicos por atos lesivos ao erário – Parte 1
O estudo do referido tema é relevante no campo teórico e prático quanto aos graus de responsabilidade de funcionários públicos que pratiquem atos lesivos ao erário.