domingo, 15 de dezembro de 2024

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Doorgal Gustavo Borges de Andrada

Migalheiro desde setembro/2007.

Desembargador do TJ/MG.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Semana da conciliação: confissão de supersaturação da Justiça?

Entre os dias 7 a 14 de novembro, o CNJ promoverá mais uma "Semana Nacional da Conciliação".
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de setembro de 2007

Sobre a nulidade da interceptação telefônica divulgada pela mídia

Um dos estudos jurídicos mais polêmicos envolve a decisão judicial que autoriza a violação dos ‘direitos e garantias individuais’ que estão consagrados no art. 5º da Constituição Federal da República.