segunda-feira, 15 de abril de 2024

AUTOR MIGALHAS

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D. Ribeiro

Migalheiro desde fevereiro/2021.

Advogado criminalista militante, pós-graduado em direito administrativo e constitucional; pós-graduado em direito penal e processo penal, MBA em Gestão empresarial - FGV - SP.

Migalhas de Peso Crimes contra a dignidade sexual  – Violação sexual mediante fraude e assédio sexual
quinta-feira, 25 de maio de 2023

Crimes contra a dignidade sexual – Violação sexual mediante fraude e assédio sexual

Para existir crime sexual nem sempre é necessário haver violência física.
Migalhas de Peso Quais são os crimes contra a dignidade sexual?
quarta-feira, 17 de maio de 2023

Quais são os crimes contra a dignidade sexual?

Os crimes contra a dignidade sexual são extremamente alarmantes e repugnantes para todos nós, infelizmente sendo mais comuns do que gostaríamos. Hoje vamos falar sobre os delitos que compõem os crimes sexuais no nosso Código Penal.
Migalhas de Peso STJ flexibiliza impenhorabilidade de salários
quarta-feira, 10 de maio de 2023

STJ flexibiliza impenhorabilidade de salários

O novo entendimento permitirá que pessoas que possuem renda mensal inferior a 50 salários mínimos tenham seu salário penhorado em casos de dívidas, ainda que a natureza do débito não seja alimentícia.
Migalhas de Peso A extradição de Thiago Brennand
segunda-feira, 8 de maio de 2023

A extradição de Thiago Brennand

A utilização de algemas por vezes é muito polêmica, porém, há casos em que seu uso se faz realmente necessário para que a integridade física dos envolvidos não seja ameaçada.
Migalhas de Peso Quais as atualizações da Lei Maria da Penha?
terça-feira, 2 de maio de 2023

Quais as atualizações da Lei Maria da Penha?

A triste realidade é que nosso país ainda é um dos que mais mata mulheres, então, toda e qualquer alteração da lei Maria da Penha para facilitar e aumentar a proteção às mulheres é necessária e bem vinda.
Migalhas de Peso Como evitar cair no golpe de troca de malas sofrido por brasileiras presas na Alemanha
quarta-feira, 19 de abril de 2023

Como evitar cair no golpe de troca de malas sofrido por brasileiras presas na Alemanha

A criminalidade se especializa e se atualiza diariamente desenvolvendo novos truques a todo momento, cabendo a nós nos resguardarmos e tentar evitar cair nos golpes.
Migalhas de Peso O direito à sala de estado maior para que tem nível superior, permanece?
quinta-feira, 13 de abril de 2023

O direito à sala de estado maior para que tem nível superior, permanece?

A decisão do STF coloca fim em privilégios que aumentavam a desigualdade social, ferindo o princípio da isonomia e, assim, a igualdade de todos perante a lei. Porém, a sala de Estado Maior não é um privilégio, mas sim uma garantia do livre exercício da profissão de advogados, resguardando os profissionais desta área de eventuais perseguições injustas e arbitrariedades.
Migalhas de Peso Como calcular a progressão de regime
quarta-feira, 5 de abril de 2023

Como calcular a progressão de regime

Ao proferir a sentença o juiz prevê o tempo e o regime de cumprimento da pena. Dentre os regimes existem o fechado, semiaberto e aberto, e a progressão é quando o sentenciado passa do mais gravoso para o menos gravoso por ter cumprido alguns critérios determinados em lei.
Migalhas de Peso Audiência de custódia X cadeia de custódia
quinta-feira, 30 de março de 2023

Audiência de custódia X cadeia de custódia

Enquanto a cadeia de custódia visa guardar e proteger objetos importantes ao processo, a audiência de custódia objetiva guardar e proteger a pessoa do preso.
Migalhas de Peso Como funciona a audiência de custódia?
terça-feira, 21 de março de 2023

Como funciona a audiência de custódia?

Após ocorrer a prisão em flagrante, o acusado deve ser levado à audiência de custódia, na qual estarão presentes o juiz, o Ministério Público, o preso e a Defesa, para que o magistrado analise as circunstâncias do fato e da prisão.
Migalhas de Peso O que fazer quando alguém é preso
terça-feira, 14 de março de 2023

O que fazer quando alguém é preso

Existem algumas condutas que devem ser tomadas quando algo assim acontece. Então, se você está assistindo a alguém próximo a você ser preso, a primeira coisa que você precisa fazer é entender o porquê da prisão.
Migalhas de Peso Advogado criminalista – Você sabe o papel deste profissional?
quinta-feira, 9 de março de 2023

Advogado criminalista – Você sabe o papel deste profissional?

Nem de longe o papel do advogado criminalista é pura e simplesmente inocentar uma pessoa, custe o que custar, mas ele deve representar os interesses do seu cliente, independentemente do crime por ele supostamente cometido.
Migalhas de Peso STJ definirá se OAB pode ou não cobrar anuidade de sociedades de advogados
quarta-feira, 1 de março de 2023

STJ definirá se OAB pode ou não cobrar anuidade de sociedades de advogados

Sendo viável a aplicação de mesmo entendimento jurídico a processos diversos, mas que discutem a mesma questão, é fato que haverá economia de tempo e segurança jurídica, pois evitará entendimentos diversos acerca de um determinado assunto.
Migalhas de Peso CHATGPT: O que é
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

CHATGPT: O que é

Mesmo estando em desenvolvimento, a plataforma ChatGPT já trouxe inúmeras vantagens para quem a utiliza e promete facilitar ainda mais as nossas vidas.
Migalhas de Peso Caso Daniel Alves: por quê o jogador está preso?
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023

Caso Daniel Alves: por quê o jogador está preso?

A prisão preventiva do lateral-direito foi decretada no dia 20 de janeiro, após o jogador prestar declarações. A juíza do caso fundamentou a sua decisão não apenas na possível fuga de Daniel do país, mas também as inconsistências das versões apresentadas por ele perante à polícia.
Migalhas de Peso Você sabe o que é marketing jurídico?
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

Você sabe o que é marketing jurídico?

O advogado não pode falar de sua marca, serviços e dados de contato, mas pode criar conteúdo informativos e relevantes, atraindo a atenção das pessoas e se tornando mais conhecido e respeitado como profissional. Consequentemente, ele gera mais oportunidades e amplia seu negócio.
Migalhas de Peso O que é auxílio-reclusão?
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023

O que é auxílio-reclusão?

D. Ribeiro e Kate do Nascimento
Auxílio-reclusão é um direito do contribuinte do INSS, no qual é pago aos dependentes do presidiário durante o período em que ele está no regime fechado.
Migalhas de Peso A intervenção federal no Distrito Federal
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023

A intervenção federal no Distrito Federal

O assunto de hoje tem como objetivo explicar para vocês, leitores, assuntos extremamente técnicos do Direito e que estão acontecendo e sendo debatidos a todo momento em nosso país.
Migalhas de Peso STF confirma lei que proíbe fabricação e venda de armas de brinquedo em São Paulo
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023

STF confirma lei que proíbe fabricação e venda de armas de brinquedo em São Paulo

Com o término do julgamento da ADIn 5126, a lei 15.301/14 passou a ter sua validade confirmada pelo STF e começa a valer no estado.
Migalhas de Peso Estudante de medicina desvia quase 1 milhão da comissão de formatura
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

Estudante de medicina desvia quase 1 milhão da comissão de formatura

A suposição de cometimento de lavagem de dinheiro surge pelas sucessivas apostas realizadas em casas lotéricas com o dinheiro da comissão de formatura, que pode ter ocorrido como uma maneira de mascarar a origem do dinheiro, caso ela ganhasse algum prêmio.
Migalhas de Peso Crimes contra o consumidor – Venda de produto falsificado como se fosse original
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

Crimes contra o consumidor – Venda de produto falsificado como se fosse original

Em tempos de crescimento da compra/venda de produtos pela internet, cada vez mais consumidores tem adquirido algo por um “bom preço” sem saber que se trata de falsificação.
Migalhas de Peso Os benefícios de se declarar imposto de renda mesmo tendo direito à isenção
terça-feira, 24 de janeiro de 2023

Os benefícios de se declarar imposto de renda mesmo tendo direito à isenção

Declarando o imposto de forma correta, mesmo sendo isento, pode te ajudar a evitar problemas com a Receita Federal.
Migalhas de Peso Crimes contra o consumidor – Omissão sobre a nocividade ou periculosidade do produto
segunda-feira, 19 de dezembro de 2022

Crimes contra o consumidor – Omissão sobre a nocividade ou periculosidade do produto

A ideia desse artigo é informar e proteger os direitos à vida, à saúde e segurança dos consumidores.
Migalhas de Peso Crimes contra o consumidor – cobrança vexatória
terça-feira, 13 de dezembro de 2022

Crimes contra o consumidor – cobrança vexatória

Infelizmente, algumas empresas e prestadores de serviços ainda não sabem como agir diante de tal situação ou agem indevidamente acreditando que não sofrerão nenhuma consequência, pois o devedor, provavelmente, desconhece os seus direitos.
Migalhas de Peso Crimes contra o consumidor  – Propaganda enganosa ou abusiva
segunda-feira, 12 de dezembro de 2022

Crimes contra o consumidor – Propaganda enganosa ou abusiva

O crime de propaganda enganosa está previsto no art. 67 do Código de Defesa do Consumidor e a quem o comete pode ser aplicada uma pena de detenção de 3 meses a 1 ano, além do pagamento de multa, sendo garantida à vítima a devolução do dinheiro ou troca do dinheiro.
Migalhas de Peso ENJA – Encontro Nacional da Jovem Advocacia - Salvador/BA 2022
terça-feira, 6 de dezembro de 2022

ENJA – Encontro Nacional da Jovem Advocacia - Salvador/BA 2022

A noite avançava e ao término desses três dias de evento eu concluí que, aos 44 anos de vida, estou vivendo o melhor da vida e também da minha advocacia criminal algo que tenho feito com responsabilidade, de forma intensa, e divertida.
Migalhas de Peso Imposto sindical e contribuição assistencial: quais as diferenças entre eles?
terça-feira, 29 de novembro de 2022

Imposto sindical e contribuição assistencial: quais as diferenças entre eles?

Após a reforma trabalhista, as contribuições ao sindicato não são mais obrigatórias e o desconto em folha de pagamento só pode ser efetuado se o empregado autorizar expressamente. Os artigos 578 e 591 detalham essas contribuições
Migalhas de Peso Crimes financeiros: Caixa dois
segunda-feira, 21 de novembro de 2022

Crimes financeiros: Caixa dois

O caixa dois é um recurso muito comum e utilizado por empresas que estão envolvidas em casos de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal. Além disso, é um delito muito cometido no âmbito das eleições para que candidatos utilizem uma verba além daquela declarada em suas campanhas.
Migalhas de Peso Influenciadora é condenada por tráfico de drogas
quarta-feira, 11 de maio de 2022

Influenciadora é condenada por tráfico de drogas

Apesar de, em muitos casos, ser bem complicado definir se o crime cometido foi o de tráfico ou o de uso, algumas questões podem e devem ser analisadas e levadas em conta.
Migalhas de Peso Desaforamento: o júri pode ocorrer em outra cidade?
quarta-feira, 4 de maio de 2022

Desaforamento: o júri pode ocorrer em outra cidade?

A legitimidade para postular pelo desaforamento é do MP, do assistente de acusação, do querelante ou do advogado do acusado. Pode, ainda, ocorrer mediante representação do juiz.
Migalhas de Peso Monitoração eletrônica
segunda-feira, 25 de abril de 2022

Monitoração eletrônica

Também é possível pedir a utilização da monitoração como medida cautelar diversa da prisão.
Migalhas de Peso A decisão do júri pode ser modificada?
terça-feira, 19 de abril de 2022

A decisão do júri pode ser modificada?

Ao falarmos das regras e princípios do tribunal do júri, tratamos acerca do princípio da soberania dos veredictos.
Migalhas de Peso O papel do Juiz no tribunal do Júri
terça-feira, 12 de abril de 2022

O papel do Juiz no tribunal do Júri

A decisão no Tribunal do Júri é dada pelos jurados. No entanto, o juiz também exerce um papel fundamental para que o procedimento popular corra da maneira correta.
Migalhas de Peso Como eu faço para participar do júri
terça-feira, 5 de abril de 2022

Como eu faço para participar do júri

A função de jurado é um serviço público relevante que auxilia a concretizar a justiça.
Migalhas de Peso Crimes internacionais e o Tribunal de Haia
terça-feira, 29 de março de 2022

Crimes internacionais e o Tribunal de Haia

O Tribunal de Haia, ou Tribunal Penal Internacional, é uma corte destinada a julgar crimes internacionais não julgados nos tribunais nacionais. É um esforço conjunto dos países para que não haja impunidade diante de crimes tão graves.
Migalhas de Peso Como é feita a votação no Tribunal do Júri
sexta-feira, 25 de março de 2022

Como é feita a votação no Tribunal do Júri

A votação é uma das etapas mais importantes do procedimento, pois é quando de fato há a decisão do julgamento.
Migalhas de Peso Obrigações dos jurados do Tribunal do Júri
sexta-feira, 25 de março de 2022

Obrigações dos jurados do Tribunal do Júri

O jurado não pode ter manifestado prévia disposição para condenar ou absolver o acusado; e não poderão servir, no mesmo conselho, cidadãos com certos graus de parentescos.
Migalhas de Peso Alistamento de jurados do Tribunal do Júri
quinta-feira, 24 de março de 2022

Alistamento de jurados do Tribunal do Júri

Os jurados são cidadãos comuns, que não são juízes concursados e cujos votos determinarão o destino do réu.
Migalhas de Peso Regras e princípios do Tribunal do Júri
terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

Regras e princípios do Tribunal do Júri

No artigo de hoje vamos explicar cada um destes princípios para que fique bem claro como o tribunal popular foi pensado pelo legislador.
Migalhas de Peso O que é o Tribunal do Júri e quais são os crimes julgados por ele?
terça-feira, 15 de fevereiro de 2022

O que é o Tribunal do Júri e quais são os crimes julgados por ele?

O Tribunal do Júri é um tribunal especial, em que a decisão final é tomada por cidadãos comuns e que julga um tipo específico de crime: crimes dolosos contra a vida.
Migalhas de Peso Golpes pela internet
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022

Golpes pela internet

Saiba o que fazer.
Migalhas de Peso Você sabe quando é cabível o pedido de retratação?
quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

Você sabe quando é cabível o pedido de retratação?

Cabe a retratação tanto para pessoa não sofrer uma condenação, quanto para colocar fim ao processo.
Migalhas de Peso Recebi uma intimação, o que devo fazer? Parte 2 - A missão: Intimação judicial
terça-feira, 25 de janeiro de 2022

Recebi uma intimação, o que devo fazer? Parte 2 - A missão: Intimação judicial

A intimação judicial no processo penal serve para intimar uma pessoa a dar o seu depoimento no curso do processo, geralmente como testemunha ou assistente técnico.
Migalhas de Peso Recebi uma intimação da delegacia, o que devo fazer?
segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

Recebi uma intimação da delegacia, o que devo fazer?

Douglas Ribeiro dos Santos e Kate do Nascimento
É recomendado que o advogado solicite a remarcação da data e apresentação de justificativa para a autoridade policial para evitar problemas, como a configuração do crime de desobediência.
Migalhas de Peso Mãe condenada por omissão em estupro da filha não pode ter a pena aumentada pelo parentesco
terça-feira, 14 de dezembro de 2021

Mãe condenada por omissão em estupro da filha não pode ter a pena aumentada pelo parentesco

Os crimes omissivos impróprios são aqueles em que a pessoa, devido à sua posição de garantidora do bem jurídico, tem o dever de agir para evitar determinado resultado, mas não o faz – mesmo podendo – e assim contribui para tal desfecho.
Migalhas de Peso Lei Mari Ferrer
quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

Lei Mari Ferrer

A lei em análise pune os atos praticados contra a dignidade de vítimas de violência sexual e das testemunhas durante o curso do processo.
Migalhas de Peso Arrependimento eficaz, posterior e desistência: Entenda as diferenças
terça-feira, 30 de novembro de 2021

Arrependimento eficaz, posterior e desistência: Entenda as diferenças

O principal objetivo é reduzir a pena do réu, sendo que em alguns casos poderá impedir a sua punição.
Migalhas de Peso Não paguei a pensão! Posso mesmo ser preso?
segunda-feira, 22 de novembro de 2021

Não paguei a pensão! Posso mesmo ser preso?

Neste artigo, vamos tratar das situações em que o devedor de pensão alimentícia pode ser preso, conforme a legislação brasileira e posicionamento do Poder Judiciário por meio de sua jurisprudência.
Migalhas de Peso Você sabe a diferença entre racismo e injúria racial?
quinta-feira, 18 de novembro de 2021

Você sabe a diferença entre racismo e injúria racial?

Neste artigo, vamos esclarecer a diferença entre essas condutas tipificadas na legislação brasileira, tanto no aspecto da conduta do agente, quanto das penas aplicáveis.
Migalhas de Peso Uso de Câmera Corporal nas Polícias Militares em São Paulo e Santa Catarina reduz a violência
terça-feira, 9 de novembro de 2021

Uso de Câmera Corporal nas Polícias Militares em São Paulo e Santa Catarina reduz a violência

As câmeras são controladas a distância e não podem ser desligadas.
Migalhas de Peso Exportação de armas e violação dos Direitos Humanos
terça-feira, 26 de outubro de 2021

Exportação de armas e violação dos Direitos Humanos

A política de armamento é ampla e complexa e envolve a utilização, o uso e comércio de equipamentos de segurança.
Migalhas de Peso Você é a favor da distribuição gratuita de absorventes para presidiárias?
terça-feira, 19 de outubro de 2021

Você é a favor da distribuição gratuita de absorventes para presidiárias?

O PL que criou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, sob o argumento de que o referido projeto não previa fonte de custeio.
Migalhas de Peso Porte de arma e força policial
segunda-feira, 27 de setembro de 2021

Porte de arma e força policial

O tema é bastante polêmico e complexo, mas convida o leitor a refletir de maneira mais ponderada e realista sobre a liberação do porte de arma para a população em geral.
Migalhas de Peso Reflexos da covid no sistema prisional
segunda-feira, 20 de setembro de 2021

Reflexos da covid no sistema prisional

Embora as péssimas condições e alto índice de infecções constatado nos funcionários do sistema prisional, nem estes nem os presos foram considerados efetivamente como grupo prioritário para vacinação.
Migalhas de Peso Causas do aumento da violência no Brasil I
quarta-feira, 8 de setembro de 2021

Causas do aumento da violência no Brasil I

Os homens representam 93,1% das vítimas de homicídio doloso, 90,4% dos crimes de latrocínio e 89,6% dos registros de lesão corporal seguida de morte.
Migalhas de Peso Direito a não auto-incriminação
quarta-feira, 1 de setembro de 2021

Direito a não auto-incriminação

Também chamado de princípio do direito ao silêncio e da inexigibilidade da auto-incriminação, representa uma proteção ao réu.
Migalhas de Peso As crônicas de dois ex-estagiários - Hoje advogados
quarta-feira, 25 de agosto de 2021

As crônicas de dois ex-estagiários - Hoje advogados

Kate do Nascimento e Douglas Ribeiro
O foco durante seu estágio deve ser de aprendizagem, e não remuneração, até porque, é lá que você pode (deve) errar, acertar, e errar novamente. Sempre sob a supervisão do profissional da área.
Migalhas de Peso Crimes cibernéticos serão punidos com mais severidade
quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Crimes cibernéticos serão punidos com mais severidade

São exemplos de crimes cibernéticos: a fraude, o furto e o estelionato quando praticados digitalmente, ou seja, mediante utilização de smartphones, notebooks, tablets e etc.
Migalhas de Peso Violência psicológica agora é crime!
terça-feira, 10 de agosto de 2021

Violência psicológica agora é crime!

A violência psicológica contra a mulher no Brasil atinge níveis alarmantes segundos diversos órgãos oficiais, e o novo tipo penal surge como maneira de proteger a mulher de forma mais ampla e acessível.
Migalhas de Peso Você sabe quando precisa de um advogado?
quarta-feira, 28 de julho de 2021

Você sabe quando precisa de um advogado?

Em um rápido artigo apresentamos as exceções em que a presença ou participação do advogado não é obrigatória.