quarta-feira, 18 de maio de 2022

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Douglas Ribeiro dos Santos

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Migalheiro desde fevereiro/2021.

Advogado criminalista militante, Bacharel e pós-graduado em direito administrativo e constitucional; pós-graduando em direito penal e processo penal.

Migalhas de peso Influenciadora é condenada por tráfico de drogas
quarta-feira, 11 de maio de 2022

Influenciadora é condenada por tráfico de drogas

Apesar de, em muitos casos, ser bem complicado definir se o crime cometido foi o de tráfico ou o de uso, algumas questões podem e devem ser analisadas e levadas em conta.
Migalhas de peso Desaforamento: o júri pode ocorrer em outra cidade?
quarta-feira, 4 de maio de 2022

Desaforamento: o júri pode ocorrer em outra cidade?

A legitimidade para postular pelo desaforamento é do MP, do assistente de acusação, do querelante ou do advogado do acusado. Pode, ainda, ocorrer mediante representação do juiz.
Migalhas de peso Monitoração eletrônica
segunda-feira, 25 de abril de 2022

Monitoração eletrônica

Também é possível pedir a utilização da monitoração como medida cautelar diversa da prisão.
Migalhas de peso A decisão do júri pode ser modificada?
terça-feira, 19 de abril de 2022

A decisão do júri pode ser modificada?

Ao falarmos das regras e princípios do tribunal do júri, tratamos acerca do princípio da soberania dos veredictos.
Migalhas de peso O papel do Juiz no tribunal do Júri
terça-feira, 12 de abril de 2022

O papel do Juiz no tribunal do Júri

A decisão no Tribunal do Júri é dada pelos jurados. No entanto, o juiz também exerce um papel fundamental para que o procedimento popular corra da maneira correta.
Migalhas de peso Como eu faço para participar do júri
terça-feira, 5 de abril de 2022

Como eu faço para participar do júri

A função de jurado é um serviço público relevante que auxilia a concretizar a justiça.
Migalhas de peso Crimes internacionais e o Tribunal de Haia
terça-feira, 29 de março de 2022

Crimes internacionais e o Tribunal de Haia

O Tribunal de Haia, ou Tribunal Penal Internacional, é uma corte destinada a julgar crimes internacionais não julgados nos tribunais nacionais. É um esforço conjunto dos países para que não haja impunidade diante de crimes tão graves.
Migalhas de peso Obrigações dos jurados do Tribunal do Júri
sexta-feira, 25 de março de 2022

Obrigações dos jurados do Tribunal do Júri

O jurado não pode ter manifestado prévia disposição para condenar ou absolver o acusado; e não poderão servir, no mesmo conselho, cidadãos com certos graus de parentescos.
Migalhas de peso Como é feita a votação no Tribunal do Júri
sexta-feira, 25 de março de 2022

Como é feita a votação no Tribunal do Júri

A votação é uma das etapas mais importantes do procedimento, pois é quando de fato há a decisão do julgamento.
Migalhas de peso Alistamento de jurados do Tribunal do Júri
quinta-feira, 24 de março de 2022

Alistamento de jurados do Tribunal do Júri

Os jurados são cidadãos comuns, que não são juízes concursados e cujos votos determinarão o destino do réu.
Migalhas de peso Regras e princípios do Tribunal do Júri
terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

Regras e princípios do Tribunal do Júri

No artigo de hoje vamos explicar cada um destes princípios para que fique bem claro como o tribunal popular foi pensado pelo legislador.
Migalhas de peso O que é o Tribunal do Júri e quais são os crimes julgados por ele?
terça-feira, 15 de fevereiro de 2022

O que é o Tribunal do Júri e quais são os crimes julgados por ele?

O Tribunal do Júri é um tribunal especial, em que a decisão final é tomada por cidadãos comuns e que julga um tipo específico de crime: crimes dolosos contra a vida.
Migalhas de peso Golpes pela internet
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022

Golpes pela internet

Saiba o que fazer.
Migalhas de peso Você sabe quando é cabível o pedido de retratação?
quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

Você sabe quando é cabível o pedido de retratação?

Cabe a retratação tanto para pessoa não sofrer uma condenação, quanto para colocar fim ao processo.
Migalhas de peso Recebi uma intimação, o que devo fazer? Parte 2 - A missão: Intimação judicial
terça-feira, 25 de janeiro de 2022

Recebi uma intimação, o que devo fazer? Parte 2 - A missão: Intimação judicial

A intimação judicial no processo penal serve para intimar uma pessoa a dar o seu depoimento no curso do processo, geralmente como testemunha ou assistente técnico.
Migalhas de peso Recebi uma intimação da delegacia, o que devo fazer?
segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

Recebi uma intimação da delegacia, o que devo fazer?

Douglas Ribeiro dos Santos e Kate do Nascimento
É recomendado que o advogado solicite a remarcação da data e apresentação de justificativa para a autoridade policial para evitar problemas, como a configuração do crime de desobediência.
Migalhas de peso Mãe condenada por omissão em estupro da filha não pode ter a pena aumentada pelo parentesco
terça-feira, 14 de dezembro de 2021

Mãe condenada por omissão em estupro da filha não pode ter a pena aumentada pelo parentesco

Os crimes omissivos impróprios são aqueles em que a pessoa, devido à sua posição de garantidora do bem jurídico, tem o dever de agir para evitar determinado resultado, mas não o faz – mesmo podendo – e assim contribui para tal desfecho.
Migalhas de peso Lei Mari Ferrer
quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

Lei Mari Ferrer

A lei em análise pune os atos praticados contra a dignidade de vítimas de violência sexual e das testemunhas durante o curso do processo.
Migalhas de peso Arrependimento eficaz, posterior e desistência: Entenda as diferenças
terça-feira, 30 de novembro de 2021

Arrependimento eficaz, posterior e desistência: Entenda as diferenças

O principal objetivo é reduzir a pena do réu, sendo que em alguns casos poderá impedir a sua punição.
Migalhas de peso Não paguei a pensão! Posso mesmo ser preso?
segunda-feira, 22 de novembro de 2021

Não paguei a pensão! Posso mesmo ser preso?

Neste artigo, vamos tratar das situações em que o devedor de pensão alimentícia pode ser preso, conforme a legislação brasileira e posicionamento do Poder Judiciário por meio de sua jurisprudência.
Migalhas de peso Você sabe a diferença entre racismo e injúria racial?
quinta-feira, 18 de novembro de 2021

Você sabe a diferença entre racismo e injúria racial?

Neste artigo, vamos esclarecer a diferença entre essas condutas tipificadas na legislação brasileira, tanto no aspecto da conduta do agente, quanto das penas aplicáveis.
Migalhas de peso Uso de Câmera Corporal nas Polícias Militares em São Paulo e Santa Catarina reduz a violência
terça-feira, 9 de novembro de 2021

Uso de Câmera Corporal nas Polícias Militares em São Paulo e Santa Catarina reduz a violência

As câmeras são controladas a distância e não podem ser desligadas.
Migalhas de peso Exportação de armas e violação dos Direitos Humanos
terça-feira, 26 de outubro de 2021

Exportação de armas e violação dos Direitos Humanos

A política de armamento é ampla e complexa e envolve a utilização, o uso e comércio de equipamentos de segurança.
Migalhas de peso Você é a favor da distribuição gratuita de absorventes para presidiárias?
terça-feira, 19 de outubro de 2021

Você é a favor da distribuição gratuita de absorventes para presidiárias?

O PL que criou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, sob o argumento de que o referido projeto não previa fonte de custeio.
Migalhas de peso Porte de arma e força policial
segunda-feira, 27 de setembro de 2021

Porte de arma e força policial

O tema é bastante polêmico e complexo, mas convida o leitor a refletir de maneira mais ponderada e realista sobre a liberação do porte de arma para a população em geral.
Migalhas de peso Reflexos da covid no sistema prisional
segunda-feira, 20 de setembro de 2021

Reflexos da covid no sistema prisional

Embora as péssimas condições e alto índice de infecções constatado nos funcionários do sistema prisional, nem estes nem os presos foram considerados efetivamente como grupo prioritário para vacinação.
Migalhas de peso Causas do aumento da violência no Brasil I
quarta-feira, 8 de setembro de 2021

Causas do aumento da violência no Brasil I

Os homens representam 93,1% das vítimas de homicídio doloso, 90,4% dos crimes de latrocínio e 89,6% dos registros de lesão corporal seguida de morte.
Migalhas de peso Direito a não auto-incriminação
quarta-feira, 1 de setembro de 2021

Direito a não auto-incriminação

Também chamado de princípio do direito ao silêncio e da inexigibilidade da auto-incriminação, representa uma proteção ao réu.
Migalhas de peso As crônicas de dois ex-estagiários - Hoje advogados
quarta-feira, 25 de agosto de 2021

As crônicas de dois ex-estagiários - Hoje advogados

Kate do Nascimento e Douglas Ribeiro
O foco durante seu estágio deve ser de aprendizagem, e não remuneração, até porque, é lá que você pode (deve) errar, acertar, e errar novamente. Sempre sob a supervisão do profissional da área.
Migalhas de peso Crimes cibernéticos serão punidos com mais severidade
quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Crimes cibernéticos serão punidos com mais severidade

São exemplos de crimes cibernéticos: a fraude, o furto e o estelionato quando praticados digitalmente, ou seja, mediante utilização de smartphones, notebooks, tablets e etc.
Migalhas de peso Violência psicológica agora é crime!
terça-feira, 10 de agosto de 2021

Violência psicológica agora é crime!

A violência psicológica contra a mulher no Brasil atinge níveis alarmantes segundos diversos órgãos oficiais, e o novo tipo penal surge como maneira de proteger a mulher de forma mais ampla e acessível.
Migalhas de peso Você sabe quando precisa de um advogado?
quarta-feira, 28 de julho de 2021

Você sabe quando precisa de um advogado?

Em um rápido artigo apresentamos as exceções em que a presença ou participação do advogado não é obrigatória.