quinta-feira, 20 de agosto de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Ed Gleison Sousa
Migalheiro desde fevereiro/2018.Bacharel em Direito pela Universidade São Judas Tadeu. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Cursando MBA em Direito: Gestão e Business Law. Advogado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de abril de 2021
O contrato de franchising: Síntese sobre o negócio empresarial e o conteúdo da COF
O empreendimento por franquia pode ser uma boa alternativa para diminuir os riscos iniciais do negócio, mas é preciso conhecer as normas que regulam o seu contrato e evitar prejuízos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de janeiro de 2021
A probidade processual na execução civil e as multas por atos atentatórios à dignidade da justiça
Boa-fé objetiva na tutela executiva e a diferença do beneficiário da multa pela sua violação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
Medidas coercitivas atípicas e os parâmetros de aplicabilidade à luz do STJ
O polêmico art. 139, IV do CPC/15 e os parâmetros estabelecidos pelo Corte Superior para sua aplicação.