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Edcarlos Alves Lima

Edcarlos Alves Lima

Migalheiro desde fevereiro/2010.

Mestre em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Tributário (UPM) e em Gestão Pública (UFTPr). Advogado-Chefe da Consultoria Jurídica em Licitações (AGM Cotia).

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Artigos
Menções

Migalhas de Peso

terça-feira, 4 de maio de 2021

MP 1.047/21: Novo arcabouço normativo para as contratações emergenciais visando ao enfrentamento da pandemia de covid-19

Edcarlos Alves Lima

O referido projeto traz um modelo de contratação direta muito próximo daquele já veiculado pela lei 14.124/2021, que dispôs sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística.

Migalhas de Peso

sexta-feira, 23 de abril de 2021

Lei 14.133/21: O diálogo competitivo e os desafios práticos de sua operacionalização

Edcarlos Alves Lima

Ao longo dos anos, a lei 8.666/93 passou a se mostrar ineficiente em vários aspectos, de modo que a dar início à busca por modelos mais inovadores, céleres e simplificados para as contratações públicas.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 8 de abril de 2021

Habemus uma nova lei de licitações e contratos administrativos

Edcarlos Alves Lima

O novo marco regulatório nasceu já sendo criticado por muitos doutrinadores por ter mantido quase a burocracia da lei 8.666/93, além de ter inovado muito pouco no campo das contratações públicas.

Migalhas de Peso

terça-feira, 23 de março de 2021

Afinal, estados e municípios podem ou não adquirir diretamente vacinas de imunização contra a covid-19?

Edcarlos Alves Lima

Sobre a aplicação e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado, a própria lei deixou assente que autorização se aplica desde que sejam integralmente doadas ao SUS.

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 2 de junho de 2015

MIGALHAS nº 3.628

..."Treinamento Básico de Licitações", dias 8 e 9/6, em SP. (Clique aqui)Edcarlos Alves Lima - "Treinamento sobre a Elaboração de Editais de Licitação", dias 9 e 10/6, no RJ. (Clique aqui) Sorteio de obra : Heloisa Barros Candido Bezerra, advogada no RJ, é a ganhadora da obra "Análise Econômica do Direito" (Atlas - 2ª edição - 780p.), de Ejan Mackaay e Stéphane Rousseau. (Clique aqui)_____________Migalhas também é cultura !Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

MIGALHAS nº 3.018

...Rodrigues ; Andréa Ueda ; Carolina Medeiros ; Claudia Picolo ; Edcarlos Alves Lima ; Ednaldo Gamboa ; Leduar Eduardo dos Reis ; Luiz Daniel Felippe ; Maria Luiza Pinheiro Ferreira ; Moacyr Simioni Filho ; Mônica Mara Sacilotto ; Rosangela Dantas Lima ; Tamara Carvalho. _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/AndaraíBA/CansancãoBA/CatuBA/Monte...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 22 de março de 2012

MIGALHAS nº 2.839

...Central Prática Educação Corporativa são : Adriano Bisker e Edcarlos Alves Lima - "Remuneração e estruturação societária em sociedades de advogados", no dia 29/3 (Clique aqui)Wander Iancso Brancalhoni e Ana Paula Barbieri - "Danos psicológicos/psiquiátricos e as doenças do trabalho", no dia 30/3 (Clique aqui) Eventos : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil, no dia 26/3, são : Valdemir Orefice - "Área Fiscal para o Setor Financeiro" (Clique aqui)Rene Alonso Martins - "O Ressarcimento da Substituição Tributária do ICMS" (Clique aqui) Eventos : Os...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 23 de julho de 2010

Resultado do sorteio da obra "Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais"

...criminalista militante. _______________ Ganhador : Edcarlos Alves Lima, estagiário do IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas, de Carapicuíba/SP _________________ Adquira já o seu : __________________

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 23 de julho de 2010

MIGALHAS nº 2.435

...acontece dia 27/7, em SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : Edcarlos Alves Lima, estagiário do IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas, de Carapicuíba/SP, faturou o livro "Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais" (Lumen Juris - 228p.), de Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Jr.. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Eça de Queirós Euclides da Cunha Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Paratinga BA/Una GO/Alvorada do...