Edgar Moury Fernandes Neto

...tributadas. (Clique aqui) Crise penitenciária O advogado Edgar Moury Fernandes Neto, do escritório da Fonte, Advogados, comenta o "esforço concentrado" por parte das autoridades em encontrar meios de esvaziar o superlotado sistema carcerário brasileiro, e como determinadas iniciativas poderiam ser desastrosas à sociedade. Para o autor, a falta de segurança é o problema mais sério do país e será cada vez pior se continuar a ser tratado como "mero desvio de conduta". (Clique aqui) Embargos de declaração A advogada Daniela Correa Pinto Costa, do escritório Duarte e Tonetti...

... Sigilo Dentre os aspectos legais e constitucionais, o causídico Edgar Moury Fernandes Neto, do escritório da Fonte, Advogados, discorre sobre o direito ao sigilo. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Brasil 2016 Na Argentina, as agências de turismo dizem que a crise do Brasil afetou a venda de pacotes turísticos para os jogos olímpicos de Rio. (LA - clique aqui) Controles Parlamento Europeu aprova novas normas de controle nos aeroportos. (LA - clique aqui) _____________ Lista tríplice - TRF da 5ª região No próximo dia 20, os desembargadores do TRF da 5ª região...

...relações sociais. (Clique aqui) Medida de segurança O advogado Edgar Moury Fernandes Neto (da Fonte, Advogados) aborda aspectos das medidas de segurança. Para ele, o instituto tem potencial para proteger a sociedade contra "crimes e criminosos cruéis". (Clique aqui) Cunha X OAB Ao comentar pesquisa encomendada pela OAB, que revelou que 74% das pessoas rejeitam doações de empresas para campanhas eleitorais, Eduardo Cunha disparou severas críticas à Ordem. Para o advogado João Biazzo, de AIDAR SBZ Advogados, Cunha expôs "um mapa de suas veias autoritárias". (Clique...

Lista sêxtupla Conselho da OAB/PE homologa candidaturas ao Quinto Constitucional O Conselho Seccional da OAB/PE homologou ontem a candidatura de 14 advogados ao processo eleitoral para escolha da lista sêxtupla de concorrentes à vaga de desembargador do TJ/PE, pelo dispositivo do Quinto Constitucional. Ao todo 17 candidatos se inscreveram, mas três deles tiveram seus nomes impugnados após a decisão final do Conselho. Na sessão de ontem, foram colocados em votação os recursos apresentados pelos candidatos Fernanda Caldas Menezes, João Ferreira Braga e Paulo Marcelo Raposo. No caso de F...

Seleção OAB/PE divulga nomes dos candidatos para vaga de desembargador do TJ/PE Encerraram-se ontem, às 18h, as inscrições para a formação da lista sêxtupla de candidatos para a vaga de desembargador do TJ/PE pelo Quinto Constitucional, conforme o edital publicado pela OAB/PE no último dia 18/1. Os nomes dos inscritos serão publicados no Diário Oficial do Estado amanhã. A partir daí, será iniciado o prazo para interposição e julgamento, pela diretoria, das impugnações. E, em seguida, a apresentação e julgamento, pelo Conselho Seccional, dos recursos. Novas regras foram introduzid...

Desembargador   OAB/PE realiza eleição para vaga do quinto no TJ   Os advogados pernambucanos foram às urnas e, democraticamente, escolheram seis dos 13 candidatos que disputavam a vaga do quinto constitucional do TJ/PE. A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Dário Rocha. A OAB entregou ontem (27/7), ao presidente do TJ/PE, desembargador Fausto Freitas, a lista sêxtupla. Na próxima segunda-feira, (31/7), na sessão do Pleno, o TJ escolhe três candidatos que vão formar a lista tríplice. Dos três escolhidos, o governador Mendonça Filho irá definir quem será o novo desembar...