terça-feira, 14 de maio de 2024
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Edmárin Ferrário de Lima Chaves
Migalheiro desde janeiro/2020.Advogada associada do escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 26 de outubro de 2021
Ações de cobrança e suas particularidades
As medidas extrajudiciais para cobrança, como a Notificação Extrajudicial, são extremamente importantes e válidas, devendo ser utilizadas como padrão em qualquer empresa, pois podem se mostrar opções mais rápidas e menos “engessadas”, sendo vantajosas tanto para credor como para devedor.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 18 de agosto de 2021
Direitos do consumidor nas compras pela internet
A lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) também deve ser aplicada às compras realizadas por meio da internet. O consumidor tem direito a métodos seguros de pagamento e transparência no tratamento de seus dados pessoais.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 9 de junho de 2021
O Código de Processo Civil e as mudanças nas penhoras de bens
De modo geral, as ações de cobrança são propostas por aquele que afirmar ter direito de exigir algo de alguém, seja dinheiro ou coisas, com base em provas com eficácia de título executivo (Ação de Execução) ou sem (Ação Monitória).
Migalhas de Peso 
terça-feira, 30 de março de 2021
A parentalidade e o exercício da advocacia
A advocacia, por ser em grande parte uma profissão autônoma, dificulta ainda mais uma experiência acolhedora e justa aos que escolhem constituir família, pois não existe “regra” ou lei para regulamentar o trabalho após a licença-maternidade ou paternidade.
Migalhas Amanhecidas 
terça-feira, 26 de outubro de 2021
MIGALHAS nº 5.215
... aqui)
Cobrança
Advogada associada da Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, Edmárin Ferrário de Lima Chaves traz suas considerações sobre as ações de cobrança e suas particularidades. (Clique aqui)
Economia
O que as offshores nos falam sobre o futuro da economia? Nathalia De Biase Mulatinho, da banca Martorelli Advogados, responde. (Clique aqui)
Cativeiro cearense
A restrição de visitas dos presos da unidade de segurança máxima do Ceará, contida na portaria 725/21 da SAP/CE, é ilegal. Confira a análise de Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira, da banca Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 18 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.168
... vez mais comum: o das compras pela internet. Acerca disso, Edmárin Ferrário de Lima Chaves, da banca Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, discute os direitos do consumidor. (Clique aqui)
Rural
Heloina Miranda e Júlia Brito, do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, abordam os contratos de vendas futuras firmados entre produtores de grãos e trading. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
SUS
Hoje, às 19h, Migalhas realiza o webinar de lançamento do livro "Contratualização no SUS", em parceria com os autores...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 9 de junho de 2021
MIGALHAS nº 5.118
... mudanças nas penhoras de bens é o tema discutido pelo advogado Edmárin Ferrário de Lima Chaves, da banca Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados. (Clique aqui)
Meio ambiente
A passos largos atropelamos conceitos e princípios em busca de um aprimoramento nas tutelas ambientais, deixando de lado a segurança jurídica. É o que observa Mayane K. Baumgärtner (Pasquali & Poffo Advogados Associados) ao fazer uma breve análise acerca do tema. (Clique aqui)
Meio ambiente - II
A Agenda 2030 sucedeu a Agenda 21, resultante da ECO-92, realizada no Rio, e lista 17 Objetivos, os ODS, abrangendo aspectos para o salvamento do...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 30 de março de 2021
MIGALHAS nº 5.071
... Gonçalves - Advogados Associados. (Clique aqui)
Parentalidade
Edmarin Ferrário de Lima Chaves (Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados) trata da parentalidade e o exercício da advocacia. Para ela, ter filhos, sejam biológicos ou adotivos, deve ser uma opção para a mulher. Entretanto, tal opção não deve imputar em escolher entre a maternidade ou a carreira. (Clique aqui)
Duplicidade de intimações
Atualmente, não há uma unanimidade sobre qual forma de intimação deve ser utilizada pelos tribunais e um posicionamento definitivo deve ser anunciado pelo STJ nos próximos dias. Sobre isto, veja o que escrevem Anete Mair...