terça-feira, 13 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.266

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Ednaldo Ferreira
result.title

Ednaldo Ferreira

Migalheiro desde fevereiro/2025.

Advogado. Membro da Associação Norte e Nordeste de Direito Econômico - ANNDE. Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito de Lisboa. Doutorando em Direito Público pela UFPE.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025

Estatal como poder concedente: Qual o regime licitatório e contratual?

VIPAldem Johnston Barbosa Araújo e Ednaldo Ferreira
Os autores se debruçam sobre a incidência da lei 13.303/16 ou da lei 14.133/21 nas licitações e contratos em que as empresas estatais atuam na condição de poder concedente.