Édnei Alves Manzano Ferrari

...a realização de assembleias e votações em condomínios", por Édnei Alves Manzano Ferrari (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Regime de bens definido em escritura de união estável não tem efeitos retroativos", por Laís Meinberg Siqueira e Helena Rippel Araujo (Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Encerramento de conta bancária pela instituição financeira: ato abusivo ou direito do banco?", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui) - "O perigoso poder de veto nas decisões do plenário virtual", por João Badari (IEPREV – Instituto de...

... cumprimento das regras da LGPD e a aplicação de sanções, o advogado Édnei Alves Manzano Ferrari (Ronaldo Martins & Advogados) elenca importantes orientações para os gestores, principalmente para o Data Protection Officer – DPO. Confira. (Clique aqui) Ações para a sociedade Durante o IX Fórum Jurídico de Lisboa, o diretor jurídico do BTG Pactual, Bruno Duque, contou que a instituição tem uma história de devolução à sociedade muito grande e apontou algumas valorosas ações nesse sentido. (Clique aqui) Proteção de dados pessoais Desembargador suspende provisoriamente a divulgação, no portal da internet do TJ/PR,...

...& Gaspar Sociedade de Advogados). (Clique aqui) LGPD - II Édnei Alves Manzano Ferrari, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, traz uma nota importante sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. (Clique aqui) LGPD - III Do Escritório Professor René Dotti, o advogado Francisco Zardo fala das sanções administrativas por infrações à LGPD. (Clique aqui) Marketing jurídico Sem abrir mão das premissas fixadas pelo Código de Ética e Disciplina, recentemente o Conselho Federal da OAB aprovou o novo provimento que regulamenta a publicidade na advocacia. Sobre isto, veja o que dizem a vice-presidente da OAB/RJ, Ana...

... moradores de loteamentos urbanos em artigo escrito pelo advogado Édnei Alves Manzano Ferrari, do escritório Ronaldo Martins & Advogados. (Clique aqui) Covid-19 - MPT A edição das recomendações constantes na recente nota técnica GT covid-19 20/20 fez surgir diversas preocupações aos empregadores. As advogadas Priscila Fichtner e Roberta Dantas Ribeiro, do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, destacam os principais pontos de atenção. (Clique aqui) Direito do Trabalho O advogado Juliano Mansur, do escritório Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados, aborda os desafios que o Direito do Trabalho...