terça-feira, 10 de novembro de 2026

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Edson Alves da Silva

Migalheiro desde maio/2020.

Cursou Doutorado pela Universidade de Lisboa - Portugal. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Sócio do Silva Matos Alves Ros. Professor universitário

Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de novembro de 2026

A EC 141/26 e a compensação de jornada por acordo individual no período de transição

A redução da jornada promovida pela EC 141/26 não alterou a lógica da compensação de horários. O limite diário continua podendo ser ultrapassado por acordo individual, desde que observado o limite semanal que, no período de transição, é de 42 horas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de junho de 2026

Igualdade salarial no Brasil: O balanço dos três primeiros anos da nova legislação

A transparência remuneratória ganha relevância no Brasil, mas desigualdades salariais entre homens e mulheres ainda persistem.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de maio de 2020

Alteração dos feriados em São Paulo: consequências trabalhistas

O trabalho aos feriados deve ser precedido de autorização da autoridade competente.