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Eduardo Augusto de Souza Massarutti

Migalheiro desde fevereiro/2014.

Sócio e proprietário do Escritório Eduardo Massarutti Advocacia, professor e palestrante. Mestre em Ciências Jurídicas. Especialista em Direito da Saúde. Especialista em Direito Civil. Especialista em processo civil. Especialista em Direito Aplicado.

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segunda-feira, 7 de abril de 2025

A tese do aviso especial complementar antes do cancelamento do plano de saúde

Eduardo Augusto de Souza Massarutti
Serão apresentadas as regras sobre cancelamento de plano de saúde aplicadas aos planos individuais/familiares.
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segunda-feira, 8 de julho de 2024

Teoria da perda de uma chance em perspectiva

Eduardo Augusto de Souza Massarutti
A teoria da perda de uma chance surgiu na França, inicialmente resistente à indenização por chances perdidas. Ela permite a indenização quando alguém perde a oportunidade de um benefício devido a ação de terceiros, baseada na probabilidade do resultado, não na certeza absoluta do dano.