segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
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Eduardo Augusto de Souza Massarutti
Migalheiro desde fevereiro/2014.Sócio e proprietário do Escritório Eduardo Massarutti Advocacia, professor e palestrante. Mestre em Ciências Jurídicas. Especialista em Direito da Saúde. Especialista em Direito Civil. Especialista em processo civil. Especialista em Direito Aplicado.
Colunas - Migalhas de Direito Médico e Bioética
segunda-feira, 7 de abril de 2025
A tese do aviso especial complementar antes do cancelamento do plano de saúde
Serão apresentadas as regras sobre cancelamento de plano de saúde aplicadas aos planos individuais/familiares.
Colunas - Migalhas de Direito Médico e Bioética
segunda-feira, 8 de julho de 2024
Teoria da perda de uma chance em perspectiva
A teoria da perda de uma chance surgiu na França, inicialmente resistente à indenização por chances perdidas. Ela permite a indenização quando alguém perde a oportunidade de um benefício devido a ação de terceiros, baseada na probabilidade do resultado, não na certeza absoluta do dano.