segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Eduardo Behar
Migalheiro desde dezembro/2013.Advogado do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de novembro de 2015
Associações assistenciais e fundações: novas regras para a remuneração de dirigentes
A nova lei estabelece mudanças sobre as fundações, alterando o Código Civil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de abril de 2015
Isenção de ISS para Organizações Sociais evidencia incompreensão da natureza dessas entidades
Para beneficiar-se dessa isenção, será necessário efetuar pedido por meio de requerimento próprio, na forma a ser regulamentada em Decreto.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de dezembro de 2013
Imunidade tributária dos CDs e DVDs – análise da EC 75/13
Espera-se, contudo, que a imunidade e a consequente redução de custos para produção de CDs e DVDS de artistas brasileiros, produza reflexos na ponta da cadeia, com repasse de um preço reduzido ao consumidor final.
Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de maio de 2022
Advogada Marcela Arruda assume Secretaria de Gestão de São Paulo
Marcela é sócia do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de dezembro de 2018
Rubens Naves Santos Jr. Advogados lança livro para celebrar 40 anos
Obra reúne artigos dos sócios com um olhar analítico para a evolução de temas como direitos fundamentais, liberdades e garantias constitucionais, liberdade de imprensa, reforma do Estado, lei de licitações, organizações sociais, água e saneamento, advocacia privada e interesse público, liberdade religiosa, Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros assuntos....