Eduardo Behar

... sindicâncias em geral. Por fim, o coordenador da área Tributária, Eduardo Guersoni Behar, passará a responder pela Diretoria Administrativa e Financeira da sociedade.

... Arruda Nunes, Fernando Neisser, Mariana Chiesa, Luciana Temer, Eduardo Behar e Marco Antonio Nahum, entre vários outros de reconhecida e sólida carreira jurídica.  Ao longo destas quatro décadas, o escritório trabalhou em grandes causas de interesse nacional, com foco no direito público e na defesa dos direitos humanos. “Alcançar 40 anos é um marco para qualquer empresa ou organização. Mas para nós, que atuamos na defesa dos interesses coletivos e privados, tem um aspecto especial. Afinal, nesse período, passamos por momentos históricos, como a redemocratização, a promulgação da Constituição Federal...

...assistenciais e fundações Os advogados Claudia Roberta de Souza Inoue, Eduardo Guersoni Behar, Marcos Osaki e Mariana Kiefer Kruchin (Rubens Naves Santos Jr. Advogados) analisam a lei 13.151/15, que altera as regras referentes às associações assistenciais e fundações, e concluem que a norma "traz avanços importantes e propicia maior segurança na remuneração de dirigentes, embora ainda persistam alguns pontos a se aclarar". (Clique aqui) FAP A advogada Katelin Gonçalves de Souza, da banca Martinelli Advogados, alerta para a verificação anual dos dados que compõem o cálculo do...

...Organizações sociais Os advogados Carolina Botosso, Claudia Inoue, Eduardo Behar e Marcos Osaki (Rubens Naves Santos Jr. Advogados) comentam a recente lei municipal de SP (16.127/15) que concede, dentre outras, isenção do ISS aos serviços prestados por organizações sociais por meio de contrato de gestão com o poder público. Para os causídicos, a lei tem um "ponto nevrálgico" : "organizações sociais não celebram contrato de prestação de serviços, não recebem qualquer contraprestação por serviços prestados e, por isso, jamais se poderia falar em incidência de ISS, já que ausentes os...