domingo, 20 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Eduardo Behar

Migalheiro desde dezembro/2013.

Advogado do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados.

Migalhas de peso

Isenção de ISS para Organizações Sociais evidencia incompreensão da natureza dessas entidades

Para beneficiar-se dessa isenção, será necessário efetuar pedido por meio de requerimento próprio, na forma a ser regulamentada em Decreto. Leia

Carolina Botosso, Claudia Roberta de Souza Inoue, Eduardo Behar e Marcos Osaki

2/4/2015
Migalhas de peso

Imunidade tributária dos CDs e DVDs – análise da EC 75/13

Espera-se, contudo, que a imunidade e a consequente redução de custos para produção de CDs e DVDS de artistas brasileiros, produza reflexos na ponta da cadeia, com repasse de um preço reduzido ao consumidor final. Leia

Carolina Botosso e Eduardo Behar

3/12/2013
Migalhas Quentes

Rubens Naves Santos Jr. Advogados lança livro para celebrar 40 anos

... Arruda Nunes, Fernando Neisser, Mariana Chiesa, Luciana Temer, Eduardo Behar e Marco Antonio Nahum, entre vários outros de reconhecida e sólida carreira jurídica.  Ao longo destas quatro décadas, o escritório trabalhou em grandes causas de interesse nacional, com foco no direito público e na defesa dos direitos humanos. “Alcançar 40 anos é um marco para qualquer empresa ou organização. Mas para nós, que atuamos na defesa dos interesses coletivos e privados, tem um aspecto especial. Afinal, nesse período, passamos por momentos históricos, como a redemocratização, a promulgação da Constituição Federal... Leia

19/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.733

...assistenciais e fundações Os advogados Claudia Roberta de Souza Inoue, Eduardo Guersoni Behar, Marcos Osaki e Mariana Kiefer Kruchin (Rubens Naves Santos Jr. Advogados) analisam a lei 13.151/15, que altera as regras referentes às associações assistenciais e fundações, e concluem que a norma "traz avanços importantes e propicia maior segurança na remuneração de dirigentes, embora ainda persistam alguns pontos a se aclarar". (Clique aqui) FAP A advogada Katelin Gonçalves de Souza, da banca Martinelli Advogados, alerta para a verificação anual dos dados que compõem o cálculo do... Leia

3/11/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.589

...Organizações sociais Os advogados Carolina Botosso, Claudia Inoue, Eduardo Behar e Marcos Osaki (Rubens Naves Santos Jr. Advogados) comentam a recente lei municipal de SP (16.127/15) que concede, dentre outras, isenção do ISS aos serviços prestados por organizações sociais por meio de contrato de gestão com o poder público. Para os causídicos, a lei tem um "ponto nevrálgico" : "organizações sociais não celebram contrato de prestação de serviços, não recebem qualquer contraprestação por serviços prestados e, por isso, jamais se poderia falar em incidência de ISS, já que ausentes os... Leia

2/4/2015

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