Eduardo Borges Leal da Silva

... ____________ Novo CPC Inspirado no pensamento de Rousseau, o advogado Eduardo Borges Leal da Silva, do escritório Dinamarco e Rossi Advocacia, disserta sobre o papel do legislador de expressar a vontade geral e estabelecer leis do interesse comum do corpo social e formula a seguinte questão : conseguiu o legislador do projeto do novo CPC atingir a vontade geral da sociedade brasileira ? (Clique aqui) Taxa A advogada Daniela Braga Guimarães, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, questiona a legalidade da taxa de processamento de despesa pública instituída pelo Estado da...