quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Eduardo Carvalhaes
Migalheiro desde abril/2023.sócio da prática de Direito Público e Regulação do Lefosse Advogados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de abril de 2023
O STJ e a retroatividade da lei mais benéfica em punições administrativas
Marcelo RibeiroEm recente julgamento, o STJ decidiu, por unanimidade, um tema de grande importância na relação entre o particular e a Administração Pública.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de agosto de 2015
Estado de São Paulo publica novas regras sobre PMI
Eduardo Carvalhaes e Beatriz Amaral
PMI é mecanismo de colaboração entre entidades públicas e privadas, por meio do qual são escolhidos pelo poder público estudos julgados adequados à estruturação de projetos, derivando daí a contratação.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 24 de abril de 2023
MIGALHAS nº 5.587
... benéfica em punições administrativas", por Marcelo Ribeiro, Eduardo Carvalhaes e José Carlos Berardo (Lefosse Advogados). (Clique aqui)
- "Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia. As limitações do tema 1.095 do STJ e os arroubos inconvenientes do 'mercado'", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Antonio Saldanha...