Eduardo Galvão Rosado

Eduardo Galvão Rosado

Migalheiro desde novembro/2016.
Sócio do escritório Teixeira Fortes Advogados Associados.
Empresas sem empregados e optantes pelo Simples (Sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e das empresas de pequeno porte) não devem recolher a Contribuição Sindical Patronal
Migalhas de Peso
19/1/2017

Empresas sem empregados e optantes pelo Simples (Sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e das empresas de pequeno porte) não devem recolher a Contribuição Sindical Patronal

Somente haverá a constituição do fato gerador para pagamento da Contribuição Sindical Patronal, quando a empresa, além de integrar determinada categoria econômica, ter também a condição de empregadora, ou seja, quando possuir empregados.
MIGALHAS nº 3.980
Informativo Migalhas
1/11/2016

MIGALHAS nº 3.980

...tarefa fácil e vem gerando muitas controvérsias." O advogado Eduardo Galvão Rosado, do escritório Teixeira Fortes Advogados Associados, trata das peculiaridades, características e pontos controvertidos do contrato de aprendizagem. (Clique aqui) Boa-fé processual As advogadas Carolina Alves de Oliveira Rocha e Daiana de Castro Silveira, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, abordam, em artigo, os princípios da boa-fé processual - que devem nortear um processo judicial -, e tratam das consequências da litigância de má-fé nos processos trabalhistas. (Clique aqui)...