terça-feira, 26 de outubro de 2021

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Eduardo Galvão Rosado

https://www.migalhas.com.br/autor/eduardo-galvao-rosado
Migalheiro desde novembro/2016.

Sócio do escritório Teixeira Fortes Advogados Associados.

Migalhas de peso A covid-19 e as posições do MPT e do governo sobre afastamento do empregado
segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

A covid-19 e as posições do MPT e do governo sobre afastamento do empregado

A discussão é de extrema relevância, já que de acordo com os dados oficiais do Governo, são aproximadamente sete milhões de casos confirmados da doença no Brasil.
Migalhas de peso Derrubada de veto presidencial gera alterações na PLR
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Derrubada de veto presidencial gera alterações na PLR

Todavia, com a nova lei, apenas o pagamento feito a destempo sofrerá a incidência dos respectivos encargos, mas não gerará a invalidade de todo o programa.
Migalhas de peso Reforma Trabalhista. Quadro comparativo e breves comentários a respeito de todas as alterações.
segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Reforma Trabalhista. Quadro comparativo e breves comentários a respeito de todas as alterações.

Elaboramos material com a comparação entre a antiga e a nova legislação, bem como com a interpretação de todos os dispositivos alterados pela Reforma Trabalhista.
Migalhas de peso Empresas sem empregados e optantes pelo Simples (Sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e das empresas de pequeno porte) não devem recolher a Contribuição Sindical Patronal
quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Empresas sem empregados e optantes pelo Simples (Sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e das empresas de pequeno porte) não devem recolher a Contribuição Sindical Patronal

Somente haverá a constituição do fato gerador para pagamento da Contribuição Sindical Patronal, quando a empresa, além de integrar determinada categoria econômica, ter também a condição de empregadora, ou seja, quando possuir empregados.
Migalhas de peso Contrato de aprendizagem: características e pontos controvertidos
terça-feira, 1 de novembro de 2016

Contrato de aprendizagem: características e pontos controvertidos

O maior objetivo do contrato de aprendiz é ser um instrumento de inserção efetiva no mercado de trabalho de modo a manter o nível ideal de empregabilidade dos jovens.