quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal
Migalheiro desde maio/2016.Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e sócio do escritório Natal & Manssur.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de julho de 2023
Sem atualizar regimes tributários favorecidos, reforma vai estimular a “maquiagem jurídico-contábil”
Tal situação estimula a prática de subterfúgios jurídico-contábeis, ou até evasões fiscais, além de desestimular o real crescimento de empresas com potencial econômico.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de maio de 2023
União realmente venceu discussão sobre subvenções fiscais de ICMS para fins de incidência do IRPJ e da CSLL?
O julgamento do STJ sobre benefícios fiscais envolvendo o ICMS foi considerado uma vitória pela União. No entanto, não se pode afastar a premissa de que inexiste distinção entre subvenções para custeio e investimento.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 6 de julho de 2023
MIGALHAS nº 5.637
... reforma vai estimular a 'maquiagem jurídico-contábil'", por Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal e Vinicius de Sousa Costa (Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT). (Clique aqui)
- "Combate urgente contra a desinformação", por Jayme Vita Roso (Curucutu - Parques Ambientais). (Clique aqui)
Apoiadores
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Lançamento – MKT Jurídico
Acaba de sair do prelo a 2ª edição da obra "Marketing Jurídico - Comentários ao Provimento nº 205/202". No trabalho, os autores Zênia Cernov e Hélio Vieira fazem uma análise completa...