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Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal

Migalheiro desde maio/2016.

Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e sócio do escritório Natal & Manssur.

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Migalhas de Peso Sem atualizar regimes tributários favorecidos, reforma vai estimular a “maquiagem jurídico-contábil”
quinta-feira, 6 de julho de 2023

Sem atualizar regimes tributários favorecidos, reforma vai estimular a “maquiagem jurídico-contábil”

Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal e Vinicius de Sousa Costa
Tal situação estimula a prática de subterfúgios jurídico-contábeis, ou até evasões fiscais, além de desestimular o real crescimento de empresas com potencial econômico.
Migalhas de Peso União realmente venceu discussão sobre subvenções fiscais de ICMS para fins de incidência do IRPJ e da CSLL?
sexta-feira, 26 de maio de 2023

União realmente venceu discussão sobre subvenções fiscais de ICMS para fins de incidência do IRPJ e da CSLL?

Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal e Vinicius de Sousa Costa
O julgamento do STJ sobre benefícios fiscais envolvendo o ICMS foi considerado uma vitória pela União. No entanto, não se pode afastar a premissa de que inexiste distinção entre subvenções para custeio e investimento.