sexta-feira, 25 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Eduardo Kauffman Milano Benclowicz

Migalheiro desde fevereiro/2019.

Migalhas de peso

Fiscalizações previdenciárias: a intensificação da atuação da Receita Federal e os cuidados necessários

Todo cuidado é pouco desde o início das fiscalizações e, potencialmente, determinante ao deslinde das discussões administrativas. Leia

Cristiane I. Matsumoto e Eduardo Kauffman Milano Benclowicz

14/11/2019
Migalhas de peso

A sobrevivência dos planos de previdência privada em cheque: a judicialização das contribuições extraordinárias

Nos parece que as discussões travadas nessas ações judiciais sequer deveriam se ater às duas primeiras teses, restringindo-se a tratar dos limites do equacionamento. Leia

Cristiane Ianagui Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva e Eduardo Kauffman Milano Benclowicz

20/2/2019
Migalhas de peso

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins – Novos desdobramentos e oportunidades para empresas no regime da desoneração da folha

É recomendável que as empresas revisitem a base de cálculo da CPRB, verifiquem se já estão excluindo o IPI e o ICMS-ST e ponderem sobre os riscos envolvidos na exclusão do ICMS, do ISS e do PIS/Cofins, avaliando as possibilidades, inclusive, para reaver eventuais créditos dos últimos 5 anos. Leia

Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva e Eduardo Kauffman Milano Benclowicz

4/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.731

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.731.Fechamento às 9h45. "Infelizmente, ou felizmente, o mundo é o que é. Jogo de interesses pessoais que se chocam." Monteiro Lobato Reforma da Previdência Um dia após a promulgação, a reforma da Previdência já é alvo de uma série de ações no STF, ajuizadas por entidades da magistratura e do Ministério Público. (Clique aqui) Reforma da Previdência – II Em uma das ADIns, a Ajufe questiona o aumento da contribuição previdenciária por meio das alíquotas progressivas, que podem chegar a 22% no caso de servidores Federais. Para... Leia

14/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.547

... Cristiane Ianagui Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva e Eduardo Kauffman Milano Benclowicz (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) Brumadinho Com a ruptura da barragem em Brumadinho, a advogada Clarissa Lima, da banca Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica, indaga: o que as ações civil e criminal contra a Samarco e seus executivos contribuíram para a modificação da cultura e gestão de riscos da atividade de mineração? (Clique aqui) Brumadinho - II Ao refletir sobre o dano moral e os empregados que faleceram em Brumadinho, o advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, enxerga... Leia

21/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.534

Segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.534.Fechamento às 9h59. "O imposto não se justifica sem uma equivalente compensação de serviços. Fora daí é puro roubo." Monteiro Lobato Leão feroz Logo mais vem aí um dos principais temores do brasileiro: a famigerada declaração do IR. Há pouco tempo, o Regulamento do IR recebeu sua 16ª versão e está em vigor desde janeiro. A norma reúne toda a legislação atinente ao IR e, apesar do CTN prever a publicação de uma nova versão todo ano, esta foi publicada 20 anos após a anterior. Crítica lobatiana Em 1922, quando o IR foi instituído,... Leia

4/2/2019

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