sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Eduardo Miguel da Silva Carvalho

Migalheiro desde março/2017.

Migalhas de peso

A competência para julgamento das contas de gestão de prefeitos e seus reflexos eleitorais

O essencial é que eventual julgamento destas contas de gestão não se esgote no âmbito das Cortes de Contas e sejam sempre analisadas pela autoridade constitucional competente que é o Poder Legislativo Municipal. Leia

Eduardo Miguel da Silva Carvalho

14/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.070

... Clique aqui. _____________ Contas de gestão O advogado Eduardo Miguel da Silva Carvalho, da banca Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados, aborda a competência para julgamento das contas de gestão de prefeitos e seus reflexos eleitorais. Para o advogado, é "essencial" que eventual julgamento "não se esgote no âmbito das Cortes de Contas". Veja as considerações. (Clique aqui) CPC - Precedentes A advogada Ayla Bambirra Araujo, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, trata dos precedentes no novo CPC. Para ela, "a ordem jurídica, formada... Leia

14/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.869

...Mendes - Arnaldo Malheiros - Alexis Vargas - Amilcar Ribeiro - Eduardo Miguel da Silva Carvalho - Fabio Carneiro Bueno Oliveira - Fatima Cristina Pires Miranda - Fatima Nieto Soares - Felipe De Oliveira Lima - Fernando Gaspar Neisser - Francisco Octavio Almeida Prado Filho - Hélio Freitas de Carvalho da Silveira - Izabella Paes de Omena - Leandro Petrin - Luiz Ricardo Madeira Moreira Salata - Luiz Silvio Moreira Salata - Maria Silvia Madeira Moreira Salata - Marcelo Certain Toledo - Marcelo Santiago de Padua Andrade - Rafael Sonda Vieira - Ricardo Penteado - Ricardo Vita Porto No... Leia

8/5/2012

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