quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Eduardo Ribeiro Alves de Moraes Sarmento

Migalheiro desde abril/2019.

Migalhas de peso

A opção pela mediação ou arbitragem nas desapropriações - Alterações promovidas pela lei 13.867 de 2019

Passados seis dias da publicação da lei em comento, ainda é muito cedo para prever quais serão suas reais consequências no mundo da desapropriação, mas não deixo de enxergar com bons olhos as modificações por ela lançadas. Isto não significa dizer, porém, que a lei geral de desapropriação está renovada, mas sim que um pequeno e importante passo foi dado. Leia

Eduardo Ribeiro Alves de Moraes Sarmento

2/9/2019
Migalhas de peso

Em defesa de um procedimento administrativo próprio para desapropriação

A construção de um procedimento administrativo justo, prévio e adequado da desapropriação, permitiria o alcance de soluções mais céleres nas desapropriações. Leia

Eduardo Ribeiro Alves de Moraes Sarmento

26/4/2019

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