sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Eduardo Soares de Souza

Migalheiro desde fevereiro/2025.

Advogado da área trabalhista do escritório Pereira Advogados

Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de outubro de 2025

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho do Amicus Curiae (art. 109)

O amicus curiae atua como especialista interessado, fornecendo subsídios técnicos e sociais para decisões judiciais, com papel crescente na CLT.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de agosto de 2025

Comentários ao anteprojeto do CPT do julgamento conforme o estado do processo (arts. 328 a 330)

O anteprojeto do CPT detalha hipóteses e efeitos do julgamento conforme o estado do processo, alinhando-se ao CPC e à jurisprudência trabalhista.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de maio de 2025

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho - Da inspeção judicial (arts. 462 ao 465)

O anteprojeto normatiza a inspeção judicial no processo do trabalho, reforçando sua função probatória e garantindo contraditório e ampla defesa.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho - Da competência das varas do Trabalho (art. 33)

O anteprojeto do CPT moderniza a competência territorial, ampliando o acesso à Justiça para trabalhadores e garantindo proteção a grupos vulneráveis, como vítimas de trabalho escravo.