quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

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Eduardo Tomitao

Migalheiro desde novembro/2019.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

Reclamações trabalhistas – Atualização monetária – Passivos trabalhistas – Revisão dos valores – Definição dos critérios

Por 6 votos a 4, o STF declarou inconstitucional o uso da taxa TR para atualizar os débitos trabalhistas, bem como afastou a incidência dos juros de mora de 1% ao mês, sobre eles.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Avanço das normas decorrentes da reforma trabalhista

As empresas devem avaliar todas as regras jurídicas definidas para cada natureza de trabalho - temporário, intermitente ou terceirizado, para não caracterizar nenhum desvio de finalidade na contratação de trabalhadores, ajustando-os às necessidades dos seus negócios.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Uso de celular corporativo - Decisão TST

Comentários sobre a decisão do TST que concedeu horas extras a empregado que portava celular corporativo.