Eduardo Vital Chaves

...as décadas, a vida dos cidadãos se tornou cada vez mais digital. Eduardo Vital Chaves e Júlia Fernandes Guimarães, do Rayes & Fagundes Advogados Associados, falam dos bens digitais e da vida "virtual". (Clique aqui) Divórcio A advogada Elisa Dias Ferreira, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, comenta recente decisão proferida na 5ª vara de Família e Sucessões da Comarca de Goiânia sobre o divórcio de uma mulher que foi decretado no dia seguinte ao ajuizamento da ação. (Clique aqui) Direito e dever Do escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados, Luiz Walter...

... inconstitucionalidade. A empresa Cabify foi representada pelos advogados Eduardo Vital Chaves e Ricardo Maitto, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados. Processo: 0051842-92.2018.8.26.0000 Veja o acórdão. _______________

... lei tenha sido vista com bons olhos por alguns, o advogado Eduardo Vital Chaves, sócio do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, classifica a norma como absurda, já que o Código Civil e o CDC não preveem multas nos percentuais da novel legislação a serem aplicadas para os distratos. “O artigo 51, inciso II do CDC é claro ao pontuar que são nulas cláusulas que subtraiam do consumidor o direito ao reembolso das quantias por si já pagas. Os incisos IV e XV do mesmo artigo também resguardam os consumidores contra cláusulas que prevejam obrigações iníquas, que coloquem o consumidor em desvantagem...

...Law Firms, contou com a participação dos sócios e advogados Eduardo Vital Chaves e Fabiana Rodrigues da Fonseca na Conferência Anual da ILF, em Nova York. Fundada em 1998, a Associação conta hoje com aproximadamente 70 escritórios de advocacia de diversas jurisdições. Andrea Salviatti, associada da área Tributária do escritório Mundie e Advogados, foi reconhecida como advogada líder na área tributária no Brasil pela publicação "Women in Tax Leaders - Brazil", editada pela International Tax Review. Para acompanhar o desenvolvimento das legislações brasileiras relacionadas ao...

...os pais não chegarem a um acordo. Na avaliação do advogado Eduardo Vital Chaves, sócio que responde pela área cível e contencioso no Rayes & Fagundes Advogados Associados, o PL é polêmico e de difícil execução. "A proposta apresenta uma vertente nobre, ao ampliar significativamente o alcance da aplicação deste instituto, principalmente por tentar combater situações que gerem, por exemplo, a alienação parental, mas ao mesmo tempo ele esconde um potencial foco de problemas, brigas e desavenças entre pais e familiares, muitas vezes forçados a manter um relacionamento bem...

...extrajudicialmente e, portanto, de forma mais célere." O advogado Eduardo Vital Chaves, sócio do Rayes & Fagundes Advogados Associados responsável pela área cível do escritório, considera "inócua" essa iniciativa de criação de um site de intermediação de conflitos entre consumidores e empresas, se já existem boas ferramentas, tanto virtuais quanto presenciais, em especial os próprios Procons, para reclamação à disposição dos consumidores. O especialista destaca que, embora a maioria das empresas hoje possuam SAC e canais diretos de comunicação pelas redes sociais, essa...

...fadado também a sofrer autuação fiscal." Já o advogado civilista Eduardo Vital Chaves, sócio do contencioso cível do Rayes & Fagundes Advogados Associados, lembra que a norma atende a um direito básico dos consumidores, à informação adequada e clara, com a especificação do preço dos produtos e serviços, previsto no artigo 6º, inciso III do CDC. "Na prática, atende-se, finalmente, a um reclamo antigo dos consumidores, que é saber, de forma discriminada, o percentual de tributos incidentes nas compras realizadas e serviços prestados pelas mais diversas...

... da banca Rayes & Fagundes Advogados Associados, o advogado Eduardo Vital Chaves torna-se sócio do escritório. Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em São Sebastião do Paraíso/MG. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui) Inadimplência Registro de inadimplentes inicia 2013 com recuo mensal de 1%, de acordo com dados da Boa Vista Serviços S/A. (Clique aqui) _____________ Nomes de peso do mundo jurídico Migalhas contará,...

Como forma de evitar que os frequentadores burlem a lei antifumo paulista, casas noturnas como A Lôca e D-Edge, confiscam na entrada, temporariamente, os maços, que são etiquetados e posteriormente devolvidos. O advogado Rodrigo de Mesquita Pereira, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados comenta em matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo, no dia 11/8....

MIGALHAS nº 2.108

Vale para todo o país a decisão liminar da 2ª vara cível de Londrina, que suspendeu a cobrança da taxa de emissão de boletos bancários por 23 empresas e instituições financeiras que respondem a ação civil pública (nº 1.220/2008) proposta pelo MP/PR. Confira a opinião do advogado Eduardo Vital Chaves, do escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados....