terça-feira, 19 de março de 2024

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Elisa Dias Ferreira

Migalheira desde agosto/2020.

Sócia do escritório Gaspar & Moreno Sociedade de Advogados.

Migalhas de Peso Divórcio: Desejo unilateral
sexta-feira, 30 de outubro de 2020

Divórcio: Desejo unilateral

Foi exarada recentemente uma decisão “recorde” proferida pelo Magistrado da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Goiânia, que decretou o divórcio de uma mulher no dia seguinte ao ajuizamento da ação.
Migalhas de Peso Usucapião Especial Urbana de Apartamento
segunda-feira, 19 de outubro de 2020

Usucapião Especial Urbana de Apartamento

A autora ajuizou ação de usucapião, lastreada no artigo 183 da Constituição Federal, postulando a declaração de domínio em relação ao apartamento que utilizava para sua moradia há mais de 10 anos, sempre de forma pacífica e com aminus domini.
Migalhas de Peso INSS cria novos serviços relativos aos acordos internacionais nos canais remotos de atendimento
terça-feira, 29 de setembro de 2020

INSS cria novos serviços relativos aos acordos internacionais nos canais remotos de atendimento

O Brasil possui acordos internacionais com diversos países com o fito de assegurar os direitos à seguridade social aos trabalhadores envolvidos em algum processo migratório.
Migalhas de Peso Isenção de multa no contrato de locação por "transferência" para home office
quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Isenção de multa no contrato de locação por "transferência" para home office

O home office é uma realidade que mesmo antes da pandemia já estava em expansão, ainda que de forma tímida. Todavia, com o compulsório isolamento social, as empresas se viram obrigadas a adotar o trabalho remoto para seus trabalhadores.
Migalhas de Peso Possibilidade de receber indenização de ex-cônjuge que permanece na posse exclusiva do imóvel
segunda-feira, 31 de agosto de 2020

Possibilidade de receber indenização de ex-cônjuge que permanece na posse exclusiva do imóvel

A diretriz que deve ser utilizada para solução desses casos é avaliar o caso concreto para constatar se o bem em questão, normalmente imóvel, está disponível de forma conjunta a ambos os ex-cônjuges ou se um destes está usando e gozando do bem em caráter singular.
Migalhas de Peso Afinal, será ou não prorrogado o início de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados?
segunda-feira, 30 de março de 2020

Afinal, será ou não prorrogado o início de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados?

O mercado como um todo fica na expectativa para saber se de fato a lei entrará ou não em vigor na data prevista (agosto de 2020) ou se o prazo será prorrogado.
Migalhas de Peso Multiparentalidade: um avanço para as novas modalidades de família
quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Multiparentalidade: um avanço para as novas modalidades de família

Para ilustrar melhor o conceito desse termo em voga nos últimos tempos, definimos multiparentalidade como o reconhecimento por outra pessoa, que não os genitores, da filiação de uma criança com a qual criou laços afetivos como filho(a).