sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Eloísa Bauer
Migalheira desde abril/2025.Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Coordenadora do NUPPE.
Colunas - Informação Privilegiada
terça-feira, 3 de junho de 2025
A expansão do conceito de fraude econômica e o dilema da responsabilização penal da inteligência artificial
O avanço da IA desafia o Direito Penal: quem responde pela fraude digital — a máquina, seu criador ou seu usuário? A lei corre atrás de crimes que já nascem no futuro.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 3 de junho de 2025
MIGALHAS nº 6.112
... pela fraude digital? A máquina, seu criador ou seu usuário? Eloísa Kuster Bauer traz as respostas na coluna de hoje. (Clique aqui)
Migalhas Criminais
Com precisão técnica e sensibilidade, Cíntia Cecilio destaca o marco do STF que amplia a lei Maria da Penha para mulheres trans, travestis e casais homoafetivos, avançando na proteção penal LGBTI+. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Felipe Cunha de Almeida discute a responsabilidade civil de provedores no combate à pornografia de vingança e a proteção legal de crianças e adolescentes online. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
Reformulada...