Elton

Se o paciente provar que já fez uso dos esquemas terapêuticos convencionais, sem sucesso, analisando a questão sempre pelo prisma de sua autonomia da vontade, a ponderação de valores deve imperar para que se conceda a obrigação de fornecimento da fosfoetanolamina.

Em que pesem as discussões em torno da aposentadoria espontânea e seus reflexos no contrato de trabalho, o tema, ao nosso ver, já foi pacificado pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade