sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Elton Euclides Fernandes

Migalheiro desde março/2008.

Migalhas de peso

A fosfoetanolamina, a bioética e autonomia da vontade do paciente

Se o paciente provar que já fez uso dos esquemas terapêuticos convencionais, sem sucesso, analisando a questão sempre pelo prisma de sua autonomia da vontade, a ponderação de valores deve imperar para que se conceda a obrigação de fornecimento da fosfoetanolamina. Leia

Elton Euclides Fernandes

15/2/2016
Migalhas de peso

A aposentadoria espontânea não extingue o contrato de trabalho

Em que pesem as discussões em torno da aposentadoria espontânea e seus reflexos no contrato de trabalho, o tema, ao nosso ver, já foi pacificado pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade Leia

Elton Euclides Fernandes

12/3/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.800

...pela USP e/ou Estado da substância fosfoetanolamina, o advogado Elton Euclides Fernandes, sócio do escritório Elton Fernandes Advogados, discorre acerca de questões que envolvem a bioética e, especialmente, a autonomia da vontade do paciente. (Clique aqui) No rótulo Na semana passada, Migalhas divulgou que, em ADIn proposta pela OAB/GO (!), a Corte Especial do TJ/GO declarou, erga omnes, inconstitucional a lei municipal goiana 9.374/13, que obriga fabricantes e comerciantes de bebidas alcoólicas a incluírem nos rótulos destes produtos fotografias de veículos em colisão e... Leia

15/2/2016
Migalhas Quentes

Justiça confirma liminar que concedeu a paciente direito a transplante multivisceral nos EUA

...causa foi patrocinada pelo sobrinho do paciente, o advogado Elton Euclides Fernandes. Processo : 0124482-40.2011.8.26.0000 __________ Leia

14/5/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.873

...causa foi patrocinada pelo sobrinho do paciente, o advogado Elton Euclides Fernandes. (Clique aqui) Auxílio alimentação O ministro Fux, relator da ação cível originária ajuizada pela União contra o pagamento do benefício de auxílio alimentação a magistrados pelo TST, pelo STM e pelo CJF, deferiu o pedido formulado pela Ajufe para ingressar nos autos na condição de assistente dos órgãos réus. O ministro negou, porém, o pedido para que houvesse o chamamento ao feito de todos magistrados que serão afetados pela decisão. (Clique aqui) CPC Relatórios parciais do CPC mantém medidas... Leia

14/5/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.856

MIGALHAS nº 1.856 Leia

12/3/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.793

MIGALHAS nº 1.793 Leia

5/12/2007

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