quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Evaldo Jose Guerreiro Filho
Migalheiro desde abril/2020.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de abril de 2020
A propriedade urbana e o direito de construir
A propriedade urbana está um passo à frente da propriedade privada, lida simplesmente com base nas prescrições do CC. O processo histórico e a complexidade das atuais cidades não permite mais uma visão puramente individualista da propriedade nele inserido, como aquela identificada na ordem liberal.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 3 de outubro de 2023
MIGALHAS nº 5.699
... a obra "Direito Constitucional Urbanístico", de autoria de Evaldo José Guerreiro Filho. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Acontece hoje, a partir das 8h, na UFSC, o evento "Diálogos em torno da Liberdade de Expressão". Os expositores serão a professora Denise Pinheiro e o advogado Rodrigo Meyer Bornholdt, doutor em Direito pela UFPR e sócio de Bornholdt Advogados. Ele apresentará o tema "Liberdade de Expressão versus Direito à Honra"; e a professora falará sobre a Liberdade de Expressão versus Direito ao Esquecimento.
Fabio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, participa...