sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

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Ezequiel Frandoloso

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Migalheiro desde dezembro/2017.

Advogado, Consultor e Estrategista.

Migalhas de peso Direito de reflexão: aplicável a toda venda fora do estabelecimento comercial?
quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Direito de reflexão: aplicável a toda venda fora do estabelecimento comercial?

Parece-nos que não é tão fácil responder tal questionamento. A lei é de 1990, tempos em que o consumidor era muito mais vulnerável a práticas abusivas frente ao poderio econômico das empresas. O CDC brotou como uma resposta legal protetiva, surgiram diversos órgãos de defesa do consumidor em todo o país.
Migalhas de peso Comércio Eletrônico – Finalmente regulamentado?
quinta-feira, 9 de maio de 2013

Comércio Eletrônico – Finalmente regulamentado?

Seria salutar se constasse no decreto um rol de produtos e serviços a que não se dariam o direito de arrependimento.
Migalhas de peso O 13º Aluguel é abusivo?
terça-feira, 16 de abril de 2013

O 13º Aluguel é abusivo?

Valor pode ser cobrado pelo locador todo o mês de dezembro de cada ano, mediante cláusula inserida no contrato de aluguel.
Migalhas de peso O parcelamento do aluguel sem a anuência do fiador o desonerade sua obrigação de principal devedor?
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

O parcelamento do aluguel sem a anuência do fiador o desonerade sua obrigação de principal devedor?

O parcelamento do aluguel sem a anuência do fiador o desonera de sua obrigação de principal devedor ? O advogado responde à questão.
Migalhas de peso Algumas considerações sobre o aluguel provisório
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Algumas considerações sobre o aluguel provisório

O não pagamento do aluguel provisório é motivo para a rescisão do contrato de locação e o consequente despejo do imóvel? A resposta é positiva.
Migalhas de peso A multa contratual e a indenização suplementar nos contratos de locação
quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

A multa contratual e a indenização suplementar nos contratos de locação

A multa contratual e a indenização suplementar nos contratos de locação.
Migalhas de peso A prescrição da pretensão dos aluguéis e o fiador nos contratos de locação
quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

A prescrição da pretensão dos aluguéis e o fiador nos contratos de locação

A prescrição da pretensão dos aluguéis e o fiador nos contratos de locação.
Migalhas de peso Tutela antecipada em ação de despejo por falta de pagamento
quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Tutela antecipada em ação de despejo por falta de pagamento

Ao contrário do que muitos pensam, a ação de despejo não possui rito especial, o rito é o ordinário do Código de Processo Civil.