segunda-feira, 28 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Ezequiel Frandoloso

Migalheiro desde dezembro/2017.

Advogado, Consultor e Estrategista.

Migalhas de peso

Direito de reflexão: aplicável a toda venda fora do estabelecimento comercial?

Parece-nos que não é tão fácil responder tal questionamento. A lei é de 1990, tempos em que o consumidor era muito mais vulnerável a práticas abusivas frente ao poderio econômico das empresas. O CDC brotou como uma resposta legal protetiva, surgiram diversos órgãos de defesa do consumidor em todo o país. Leia

Ezequiel Frandoloso

7/12/2017
Migalhas de peso

Comércio Eletrônico – Finalmente regulamentado?

Seria salutar se constasse no decreto um rol de produtos e serviços a que não se dariam o direito de arrependimento. Leia

Ezequiel Frandoloso

9/5/2013
Migalhas de peso

O 13º Aluguel é abusivo?

Valor pode ser cobrado pelo locador todo o mês de dezembro de cada ano, mediante cláusula inserida no contrato de aluguel. Leia

Ezequiel Frandoloso

16/4/2013
Migalhas de peso

O parcelamento do aluguel sem a anuência do fiador o desonera de sua obrigação de principal devedor?

O parcelamento do aluguel sem a anuência do fiador o desonera de sua obrigação de principal devedor ? O advogado responde à questão. Leia

Ezequiel Frandoloso

14/2/2013
Migalhas de peso

Algumas considerações sobre o aluguel provisório

O não pagamento do aluguel provisório é motivo para a rescisão do contrato de locação e o consequente despejo do imóvel? A resposta é positiva. Leia

Ezequiel Frandoloso

23/1/2013
Migalhas de peso

A multa contratual e a indenização suplementar nos contratos de locação

A multa contratual e a indenização suplementar nos contratos de locação. Leia

Ezequiel Frandoloso

3/1/2013
Migalhas de peso

A prescrição da pretensão dos aluguéis e o fiador nos contratos de locação

A prescrição da pretensão dos aluguéis e o fiador nos contratos de locação. Leia

Ezequiel Frandoloso

26/12/2012
Migalhas de peso

Tutela antecipada em ação de despejo por falta de pagamento

Ao contrário do que muitos pensam, a ação de despejo não possui rito especial, o rito é o ordinário do Código de Processo Civil. Leia

Ezequiel Frandoloso

21/11/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.116

...que regulamenta o comércio eletrônico, é objeto de análise de Ezequiel Frandoloso, da banca Trigueiro Fontes Advogados. Para ele, o dispositivo pode gerar insegurança jurídica no que concerne a certos aspectos, como os contratos de compras coletivas e o direito de arrependimento. (Clique aqui) Reclamação O advogado João Cláudio Monteiro Marcondes, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, comenta o instituto processual da Reclamação contra decisões do JECiv a partir de orientação do STJ. (Clique aqui) Casa Verde O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel,... Leia

9/5/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.100

...a ponta do iceberg". (Clique aqui) 13º aluguel O advogado Ezequiel Frandoloso, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, faz considerações sobre o 13º aluguel e responde ao questionamento : o locador age de maneira abusiva ao cobrá-lo no mês de dezembro de cada ano ? (Clique aqui) Espanhol jurídico Concluindo o tema abordado nas últimas semanas sobre o termo allanar, Nuria Bertachini apresenta exemplos nos quais o substantivo allanamiento é empregado para fazer referência à entrada de uma autoridade em um local sem a autorização do proprietário ou possuidor. (Clique... Leia

16/4/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.058

...sua obrigação de principal devedor ? Quem responde à questão é Ezequiel Frandoloso, advogado do escritório Trigueiro Fontes Advogados. (Clique aqui) Gravura O processo criativo que envolve a confecção de gravuras é explicado e contextualizado por Patrícia Luciane de Carvalho, advogada e professora de Direito da Propriedade Intelectual. Ela explica que já existem iniciativas para a proteção desta arte como patrimônio cultural, bem como o tombamento dos acervos de gravuras. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo A visão do Tio Sam Matéria do New York Times intitulada... Leia

14/2/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.044

...Entenda o porquê. (Clique aqui) Aluguel provisório O advogado Ezequiel Frandoloso, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, faz considerações sobre o aluguel provisório. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Tabaco Comissão Europeia propõe revisão da lei sobre tabaco com regras mais rígidas para o comércio e venda de cigarros. (MI - clique aqui) Equador x Espanha Equador entrou com uma demanda internacional contra Espanha pelos despejos hipotecários dos imigrantes. (LA - clique aqui) Uruguai x Brasil Uruguai diz que há pressão de produtores lácteos do Brasil... Leia

23/1/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.030

...nos contratos de locação são os temas abordados pelo advogado Ezequiel Frandoloso, do escritório Trigueiro Fontes Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Crime Na Índia, advogados do conselho executivo da Saket Bar Association afirmam que não representarão os acusados de estupro coletivo e morte da universitária de 23 anos em um ônibus. (MI - clique aqui) Suspensão em pauta Após o polêmico e brutal caso de estupro da estudante na Índia, Suprema Corte decide se suspenderá legisladores que respondem por crimes sexuais. (MI - clique aqui) Malvinas Cristina... Leia

3/1/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.026

...nos contratos de locação são os temas abordados pelo advogado Ezequiel Frandoloso, do escritório Trigueiro Fontes Advogados. Veja as considerações. (Clique aqui) As cores do trem "Se você quer a miríade, dez mil estrelas luzindo nas trevas do céu sobre o infinito do mar e mais aquele vento salpicando o restante do marulhar, então assobie uma canção qualquer num ritmo de tango, talvez, e deixe escapulirem as ideias". O conselho é do cronista migalheiro Edson Vidigal. Confira o variegado texto. (Clique aqui) _____________ Face Curta a página de Migalhas no Facebook. Clique... Leia

26/12/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.003

...despejo por falta de pagamento é o tema abordado pelo advogado Ezequiel Frandoloso, do escritório Trigueiro Fontes Advogados. (Clique aqui) Revés Pesquisa sobre o perfil do inadimplente - realizada pela Boa Vista Serviços S/A - mostra que 29% das pessoas declaram ter alguma restrição gerada por uma compra realizada com cartão de crédito. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Chevron Chevron apresenta queixa contra a controladoria do Estado de NY, acusando Thomas DiNapoli de ter apoiado os litigantes equatorianos no processo por danos ambientais contra a empresa em... Leia

21/11/2012

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram