Fábio Alexandre Lunardini

Fábio Alexandre Lunardini

Migalheiro desde agosto/2008.
Distribuição de lucros e a tributação
Migalhas de Peso
8/8/2008

Distribuição de lucros e a tributação

Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 3.007, de 2008, de autoria do deputado Chico Alencar (PSOL/RJ), que propõe a revogação da isenção do Imposto de Renda (IR) dos lucros e dividendos distribuídos pelas pessoas jurídicas brasileiras a seus sócios. A proposta prevê a modificação do artigo 10 da Lei n° 9.249, de dezembro de 1995, e estabelece alíquota de 15% para o retorno dos investimentos ao país de origem.
MIGALHAS nº 3.568
Informativo Migalhas
4/3/2015

MIGALHAS nº 3.568

...Privada e Vida, Saúde Complementar e Capitalização. Amanhã, Fábio Alexandre Lunardini, do escritório Peixoto & Cury Advogados, representará a banca no workshop "Banho de Gestão", na sede da ESPM, em SP. O evento trará grandes nomes do mercado para palestras sobre gestão financeira, fiscal, trabalhista, de contratos e de talentos. A professora Misabel Derzi, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, receberá, na próxima sexta-feira, em BH, a Medalha do Mérito da Advocacia Geral de MG, honraria outorgada pelo Conselho Superior da Advocacia-Geral do Estado...
MIGALHAS nº 3.403
Informativo Migalhas
8/7/2014

MIGALHAS nº 3.403

...da economia formal. (Clique aqui) Refis da crise O advogado Fábio Alexandre Lunardini, do escritório Peixoto E Cury Advogados, esclarece algumas dúvidas que surgiram com a publicação da lei 12.996/14, que prorrogou para as empresas o parcelamento dos débitos de tributos federais nas diversas modalidades previstas pela lei 11.941/09 - refis da crise. (Clique aqui) Benefícios fiscais Sobre os créditos de ICMS provenientes de benefícios fiscais, a advogada Carolina Góes, do escritório Roncato Advogados, ressalta que as decisões têm sido favoráveis ao contribuinte no sentido de...
Advogados comentam sobre a exclusão de Suíça e Holanda na lista dos "paraísos fiscais"
Migalhas Quentes
30/6/2010

Advogados comentam sobre a exclusão de Suíça e Holanda na lista dos "paraísos fiscais"

...Holanda que não têm atividade substantiva, de acordo com o advogado Fabio Alexandre Lunardini, tributarista do Peixoto e Cury Advogados, são as chamadas holding holandesas BV. Geralmente, elas são usadas exclusivamente para que empresas americanas, por exemplo, tenham participação em empresas situadas em outros países, como o Brasil, sem aumentar a carga tributária. Ele explica que empresas americanas transferem investimentos para a empresa holandesa e essa participa diretamente da brasileira. "Quando os dividendos são pagos da empresa brasileira para a holandesa não há tributação."...
MIGALHAS nº 2.418
Informativo Migalhas
30/6/2010

MIGALHAS nº 2.418

...se submeter às regras de preço de transferência. Os advogados Fabio Alexandre Lunardini, de Peixoto e Cury Advogados, e Luiz Felipe Ferraz, de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, comentam o assunto em matéria veiculada no Valor Econômico. (Clique aqui) Inclusão social Em recente matéria, o jornal Valor Econômico tratou das dificuldades das empresas em encaixar os portadores de deficiência em determinados setores. Foram ouvidos os advogados Marcelo Tostes, de Tostes & Coimbra Advogados, e Beatriz Trindade Leite Miranda, de Mesquita Pereira, Marcelino,...
Natal Migalhas 2007
Migalhas Quentes
21/12/2007

Natal Migalhas 2007

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo, pois receberá em casa a visita do bom velhinho migalheiro. Cia. Editora Forense (Clique aqui e saiba mais sobre o brinde) "Curso de Direito Penal - vol I, vol II e vol III", Guilherme Acosta Moncks, escritório Moncks & Zibetti - Advocacia & Consultoria Empresarial, de Pelotas/RS "Manual de Direito Empresarial", Thaís de Ávila Marquez, advoga...
Programa para preenchimento da Dacon Semestral é liberado
Migalhas Quentes
6/11/2006

Programa para preenchimento da Dacon Semestral é liberado

DACON   Programa para preenchimento da Dacon Semestral é liberado   Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 1/11 a Instrução Normativa SRF nº 688 - clique aqui, que aprova o software e traz detalhes sobre o preenchimento da Dacon Semestral (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais).   A declaração referente aos fatos geradores ocorridos no 1º semestre deste ano deveria ter sido entregue em outubro, entretanto, por conta de falhas operacionais, o programa só foi disponibilizado no site da Receita Federal nesta semana. Por isso, o praz...