segunda-feira, 22 de junho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.374

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Fábio César

Migalheiro desde maio/2026.

Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB); pós-graduado em Direito Tributário e Contabilidade Tributária pela Faculdade Brasileira de Tributação (FBT). Sócio do CésarCosta Advocacia.

  • Artigos
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de junho de 2026

Alice no país da confusão tributária

VIPFábio César
Análise crítica sobre reclassificação de itens como "uso e consumo" para classificá-los sob a tributação de ICMS-ST, ignorando o CTN e a função econômico-contábil.