sábado, 27 de novembro de 2021

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Fábio Christófaro

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Migalheiro desde maio/2012.

Advogado e coordenador da área Trabalhista no escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados.

Migalhas de peso Reforma trabalhista – férias
sexta-feira, 23 de junho de 2017

Reforma trabalhista – férias

Uma das discussões trabalhistas refere-se ao modo pelo qual passarão a ser concedidas as férias, questão esta bastante analisada pelo planalto e que é alvo de revisão.
Migalhas de peso Nova lei da terceirização X “pejotização” - diferenças
terça-feira, 11 de abril de 2017

Nova lei da terceirização X “pejotização” - diferenças

A nova lei chegou no intuito dar maior competitividade ao país, gerando mais empregos, com mão de obra mais especializada dentre outras questões. Entretanto, a norma trata da terceirização por empresa de prestação de serviços (contratada) cujo objeto precisa ser o mesmo a qual ela está alocando seu empregado para o trabalho na tomadora.
Migalhas de peso Decisão do STF - Suspensão da aplicação das cláusulas de normas coletivas quando do término da vigência
quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Decisão do STF - Suspensão da aplicação das cláusulas de normas coletivas quando do término da vigência

Por divergências entre os sindicatos patronais e dos empregados, a continuidades destes instrumentos é demorada, ultrapassando, inclusive, a data base para efeito de aplicação de reajustes salariais e benefícios.
Migalhas de peso Decisão do CARF – Incidência de contribuição previdenciária sobre pagamento de PLR
segunda-feira, 1 de agosto de 2016

Decisão do CARF – Incidência de contribuição previdenciária sobre pagamento de PLR

Conselheiros entenderam que recai contribuição previdenciária de pagamento de PLR caso o empregador descumpra os requisitos da lei. 10.101/00.
Migalhas de peso Direito de imagem e direito de arena do atleta profissional de futebol
quarta-feira, 6 de julho de 2016

Direito de imagem e direito de arena do atleta profissional de futebol

Tanto o direito imagem quanto o direito de arena são importantes para dar o devido retorno financeiro e, consequentemente, a devida importância ao jogador que, embora não seja um trabalhador comum, precisa fazer, no mínimo, um bom trabalho.
Migalhas de peso Nova lei traz sanção ao empregador que procede à revista íntima de funcionárias no local de trabalho
terça-feira, 3 de maio de 2016

Nova lei traz sanção ao empregador que procede à revista íntima de funcionárias no local de trabalho

Indo ao encontro da nova legislação, a própria CLT já vedava a revista íntima, por meio do artigo 373-A, VI.
Migalhas de peso Benefícios flexíveis
terça-feira, 17 de junho de 2014

Benefícios flexíveis

Estes benefícios são utilizados quando o empregador oferece benefícios para livre escolha, cabendo ao funcionário optar por um ou mais benefícios dentre todos os oferecidos pela empresa.
Migalhas de peso Feriado da Copa PL 309/12 – Extensão dos benefícios ao comércio de rua
terça-feira, 10 de junho de 2014

Feriado da Copa PL 309/12 – Extensão dos benefícios ao comércio de rua

Após reivindicações da categoria houve votação do PL 309/12, de SP, que inclui os comerciários nos benefícios do feriado de 12 junho, decretado por meio da lei 15.996/14.
Migalhas de peso A importância do controle de cargos e salários na empresa
segunda-feira, 7 de maio de 2012

A importância do controle de cargos e salários na empresa

O advogado fala da importância do controle de cargos e salários.