Fábio Farias

... duas vezes na semana. De acordo com o relator, desembargador Fábio André de Farias, cabia à reclamada comprovar que o serviço era prestado sem eventualidade e/ou subordinação, pois esta é a regra do Art. 818, II, da CLT. Porém, não houve qualquer evidência sobre a falta de subordinação e, acerca da eventualidade, o argumento foi de que a atividade ocorria apenas uma ou duas vezes na semana. “O fato é que o trabalho prestado em 1 ou 2 dias na semana ao condomínio não exclui a relação de emprego, porque presente a habitualidade.” O magistrado defendeu que não foi possível constatar quantos dias da semana...

...Súmula 244, I, do TST." Ficou vencido o relator, desembargador Fábio André de Farias, que votou por dar provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização substitutiva equivalente aos salários de estabilidade provisória. O advogado Ítalo Roberto de D. Negreiros, de Martorelli Advogados, sustentou oralmente pela CSU. Processo: 0000020-24.2016.5.06.0006 Confira o acórdão. _________________

...SoaresElayne da Silva Ramos CantuáriaEvandro Reimão dos ReisFábio Alexandre Costa de FariasFelipe Esmanhoto MateoFernando Moreira GonçalvesFrancisco Cardozo OliveiraGlautemberg Bastos de LunaHaroldo Silva da FonsecaHenrique Lacerda de VasconcelosJoão Guido Tenório de AlbuquerqueJoão Mauricio Guedes AlcoforadoJosé Carlos MetrovicheJose Gilmar da SilvaJosé Guilherme Di Rienzo MarreyJosé Hercy Ponte de AlencarLevine Raja Gabaglia ArtiagaLuciano Nunes Maia FreireLuiza Vieira Sá de FigueiredoManuel Carlos de Jesus MariaMarcus Alan de Melo GomesMarta Suzana Lopes VasconcelosMaurício César...

...dos Santos TRT da 6ª região Sérgio Torres Teixeira Fábio André de Farias TRT da 9ª região Cássio Colombo Filho TRT da 11ª região Ruth Barbosa Sampaio Jorge Álvaro Marques Guedes TRT da 15 região João Batista Martins César TRT da 23ª região Eliney Bezerra Veloso, TRT-23.