sábado, 7 de dezembro de 2024

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Fábio Korenblum

Migalheiro desde julho/2008.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de março de 2015

A polêmica acerca da efetiva motivação das decisões judiciais sob a perspectiva no novo Código de Processo Civil

Já vemos obstáculos criados para obtenção de veto e o consequente impedimento à sanção presidencial deste importante avanço.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de março de 2015

Acesso à Justiça vs. Abuso do Direito de Litigar. Uma necessária análise ao assoberbamento do Poder Judiciário.

Relações individuais e comerciais devem ser objeto de intenso aprimoramento, com o escopo de desjudicializar corriqueiros atritos que podem ser solucionados no dia-a-dia.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de julho de 2008

Breves considerações sobre o procedimento legislativo para a legalização da teoria da distribuição dinâmica do ônus probatório no Direito Processual Civil Brasileiro

Conforme é cediço, o Código de Processo Civil pátrio estipula, em seu artigo 333, que ao autor compete demonstrar o fato constitutivo de seu direito, enquanto que ao réu compete demonstrar fato impeditivo, modificativo ou extintivo desse direito suscitado.