segunda-feira, 9 de novembro de 2009Diferença entre o dano moral e o mero aborrecimento na "Ditadura do Consumidor"
Fabrício Sicchierolli Posocco
Sem dúvida um dos grandes desafios do direito é estabelecer a distinção entre o dano moral e o mero aborrecimento. Uma descortesia com um cliente, um atraso aéreo, a existência de um cadastro indevido para aqueles que já possuem outras restrições contemporâneas junto aos cadastros de proteção ao crédito, por exemplo, causariam abalo moral?...