quinta-feira, 28 de março de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Fabrício Salema Faustino
result.title

Fabrício Salema Faustino

Migalheiro desde agosto/2016.

Migalhas de Peso Justiça de SP estende a imunidade do IPTU nos contratos atípicos de locação
terça-feira, 27 de junho de 2023

Justiça de SP estende a imunidade do IPTU nos contratos atípicos de locação

Allexandre Assis Bighetti e Fabrício Salema Faustino
Em decisão inédita, a 15ª vara da Fazenda Pública concedeu liminar para suspender o IPTU de imóvel “built to suit” locado a uma Instituição de Educação.
Migalhas de Peso Justiça retoma discussão sobre crédito do PIS e da Cofins sobre despesas financeiras
terça-feira, 30 de agosto de 2016

Justiça retoma discussão sobre crédito do PIS e da Cofins sobre despesas financeiras

É de se admitir que hoje os contribuintes estão munidos de argumentos plausíveis, pois fundamentados na legislação e na jurisprudência, para pleitearem o direito ao crédito das despesas financeiras.
Migalhas de Peso STJ é a favor do pagamento acumulado de JCP; medida reduz carga tributária
terça-feira, 16 de agosto de 2016

STJ é a favor do pagamento acumulado de JCP; medida reduz carga tributária

Embora a jurisprudência ainda não esteja consolidada, os contribuintes possuem forte precedente favorável do STJ.