Felipe Figueiredo

...s REs 1.378.054 e 1.384.414, envolvendo Fabio Schvartsman e Felipe Figueiredo, respectivamente, ex-presidente e ex-engenheiro da Vale. Conflito de competência Os recursos foram interpostos pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais contra decisão do STJ) que havia reconhecido a competência da Justiça Federal para atuar no caso, por entender que os fatos foram praticados em detrimento de bens, serviços ou interesse direto e específico de órgão regulador federal e da União. Isso porque as declarações de estabilidade da barragem, apresentadas ao DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral –...

... processual no âmbito do requerimento de busca e apreensão", por Felipe Figueiredo (CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Edson Fachin, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) STF Na tarde de ontem, o ministro Gilmar Mendes, em webinar realizado por Migalhas em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho...

...Pós-Graduação da FGV Direito SP. ___________ Ganhador : Felipe Sanches Figueiredo, da banca Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, de SP ___________

...Amaral dos Santos, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, é Felipe Sanches Figueiredo, da banca Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, de SP. (Clique aqui) ______________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/IbotiramaBA/MairiCE/JaguaribeGO/OrizonaMG/MercêsPA/Santa...

...Matéria Tributária", Tárek Moysés Moussallem - Editora Noeses Felipe Accioly de Figueiredo, assessor jurídico, Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Campo Grande/MS - "Direito Internacional dos Direitos Humanos", Rogerio Taiar - MP Editora Felipe Cesar Domingues de Azevedo, técnico de pessoal, São Bernardo do Campo/SP - "Processo Penal Brasileiro", Alexis Couto de Brito, Humberto Barrionuevo Fabretti, Marco Antônio Ferreira Lima - Editora Atlas Felipe de Carvalho Pavao, contador, Felissa Contabilidade, Sao Paulo/SP - "Consumidores e seus Direitos", Ciméa Barbato...