Felipe Hannickel Souza

Em decorrência das restrições impostas pela regulamentação vigente a ANS tem analisado algumas propostas para mudanças nas regras para o exercício da portabilidade dos planos de saúde.

É cada vez mais freqüente na mídia em geral notícias sobre regras impostas pelo órgão regulador1 às operadoras de planos privados de assistência à saúde. No mesmo sentido, é constante o aumento de normas protetivas aos consumidores em geral. Tudo isto contribui para que a prestação de serviços médicos no mercado suplementar de saúde seja encarada como uma atividade de difícil sustentação por operadoras de pequeno e médio porte.

Um dos temas mais debatidos na mídia nas últimos meses foi a mobilidade com portabilidade de carência1 dos planos privados de assistência à saúde. Esta iniciativa alinha-se à tendência das agências reguladoras como estímulo à concorrência do mercado. Não se imagina, contudo, que trará ao setor o impacto esperado, tendo em vista atingir a um pequeno número de consumidores.

O envelhecimento da população é um dos maiores triunfos da humanidade e também um dos nossos grandes desafios. Em todo o mundo, segundo dados da Organização Mundial de Saúde - OMS, a proporção de pessoas com 60 (sessenta) anos de idade ou mais está crescendo mais rapidamente que a de qualquer outra faixa etária.

Uma das discussões freqüentes no setor de saúde no Brasil, tanto no âmbito público quanto privado, tem sido a questão da judicialização do setor, o que vem causando incertezas por parte dos agentes atuantes nos mais diversos nichos deste mercado.

Uma prática constante no mercado de saúde refere-se à comercialização dos denominados “Cartões de Desconto”, visando à operação, por algumas empresas, de sistemas de descontos ou garantia de preços diferenciados a ser pagos diretamente pelos consumidores aos médicos, prestadores de serviços, laboratórios, clínicas e até mesmo hospitais pela prestação de serviços assistenciais à saúde.