terça-feira, 20 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Felipe Monteiro Mello
Migalheiro desde novembro/2021.Advogado, graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Pós-graduando em Direito de Família e Sucessões pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e membro do IBDFAM.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de julho de 2023
Da comunicação do FGTS no regime de comunhão parcial de bens
Compreendemos que existe uma confusão legislativa ou uma formulação simplista sobre a comunhão parcial e universal de bens.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de junho de 2023
O princípio do melhor interesse da criança: tema fundamental e relevante quando se trata de decisões relacionadas às crianças
A falta de direcionamento e clareza desse princípio pode causar danos irreparáveis. Por isso, é necessário compreender a sua origem e explicá-lo de forma objetiva.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de junho de 2023
Adoção avoenga: a exceção prevista pelo Superior Tribunal de Justiça
Até onde se sabe, a adoção de netos pelos avós, não poderia acontecer. Entretanto, com a análise dos casos das famílias brasileiras, o STJ interpretou de forma ampla a lei e permitiu em casos excepcionais poderá acontecer.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de novembro de 2021
STF considera inconstitucional a alíquota de ICMS à 25% sobre energia elétrica e telecomunicações
A discussão é sobre a alíquota de 25% para os serviços de energia elétrica e telecomunicações que no estado de Santa Catarina, foi considerada inconstitucional por ultrapassar a alíquota geral de 17% previsto na lei estadual 10.297/96.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de novembro de 2021
O Órgão Especial do TJ-SP adiou o julgamento sobre a regra de desempate do TIT
O TIT é composto por 16 membros julgadores, 08 juízes servidores públicos e 08 juízes representantes do contribuinte.