sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
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Felipe Scripes Wladeck
Migalheiro desde novembro/2007.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de novembro de 2007
Sentença de Improcedência e falta de Citação de Litisconsorte Passivo necessário
As leis processuais se prestam a orientar os operadores do Direito em sua atuação concreta, possibilitando que se trilhe um caminho ordenado e apto à consecução da pacificação social, mediante a tempestiva concessão de tutela jurisdicional a quem necessite.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de novembro de 2006
O pleito de anulação da sentença arbitral nacional em sede de execução
Para a desconstituição das sentenças arbitrais nacionais nulas, a Lei n.º 9.307/96 disponibiliza duas medidas judiciais: a demanda anulatória e os embargos do devedor, de que tratam, respectivamente, os §§ 1º e 3º do art. 33. No presente texto, trataremos apenas do controle de sentenças arbitrais em sede de execução, atentando, em especial, para o que há de pertinente ao tema nas alterações introduzidas no CPC pela Lei n.º 11.232/05.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de junho de 2006
As alterações introduzidas no CPC pela Lei n.º 11.232/05 e o pleito de anulação da sentença arbitral nacional em sede de execução
Em 23.6.2006 entrou em vigor a Lei n.º 11.232/05, que alterou o Código de Processo Civil para, entre outras providências, estabelecer fase de cumprimento de sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 4 de novembro de 2015
MIGALHAS nº 3.734
...parceria pela AASP e OAB/PR e com a coautoria de Eduardo Talamini, Felipe Scripes Wladeck e Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. O evento será em Curitiba, na sede da OAB/PR (rua Brasilino Moura, 253), às 17h. Já no dia 12, o lançamento será em SP, na AASP (rua Álvares Penteado, 151), às 18h45.
No próximo dia 10, o juiz de Direito Márcio Luiz Coelho de Freitas lança o livro "Proporcionalidade, Bem Jurídico e Tutela Penal do Meio Ambiente". O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 4 de junho de 2014
MIGALHAS nº 3.381
...lançada a obra "Impugnação da Sentença Arbitral", do advogado Felipe Scripes Wladeck, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. O trabalho examina os instrumentos de impugnação judicial das sentenças arbitrais nacionais admitidos no ordenamento jurídico brasileiro.O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP acaba de lançar o e-book "O Abuso de Poder no Direito Penal Brasileiro", de Mohamad Ale Hasan Mahmoud. (Clique aqui)A Editora Foco acaba de lançar a 2ª edição da obra "Como Passar em Concursos VUNESP", de Wander Garcia. (Clique...