Felipe Sordi Macedo

A celeuma e o vácuo legislativo sobre tema tão afeto a nossa realidade, implicam ao Poder Judiciário, dotado de imparcialidade e técnicas jurídicas, não a exclusividade do poder decisório para a remoção de conteúdos falsos ou que disseminem discursos de ódio, mas a tutela da liberdade de expressão.