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Felipe Vilela Ramalho

Felipe Vilela Ramalho

Migalheiro desde janeiro/2023.

Advogado da área de direito do Consumidor do FAS Advogados

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Artigos
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Migalhas de Peso

terça-feira, 9 de abril de 2024

STJ define regras para instituições financeiras em caso de roubo ou furto de celulares

Marina Rocha Farias e Felipe Vilela Ramalho

Roubo de celulares para acessar aplicativos bancários é problema sério no Brasil. STJ determina responsabilidade objetiva das instituições financeiras em casos de fraude.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 16 de novembro de 2023

Da prescindibilidade de prestar caução para despejo liminar

Marina Rocha Farias, Felipe Vilela Ramalho e Juliana de Araújo Duarte

Considerando que o locatário tem a oportunidade de purgar a mora ou mesmo comprovar o adimplemento de suas obrigações, temos que o deferimento da liminar de despejo sem a caução se mostra uma solução equilibrada.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 14 de setembro de 2023

Superendividamento do consumidor e a necessidade de interpretação razoável e econômica

Felipe Vilela Ramalho e Marina Rocha Farias

Superado o momento crítico, é imprescindível e urgente a análise da questão de forma mais ampla, inclusive sob o aspecto econômico do direito, e considerando a repercussão das decisões judiciais nas empresas que cumprem estritamente o que determina o Código de Defesa do Consumidor.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

Da banalização da inversão do ônus da prova

Marina Rocha Farias e Felipe Vilela Ramalho

Para salvaguardar o direito do fornecedor e até a isonomia processual, é necessário que se depreenda que a inversão do ônus da prova é exceção à regra.

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 10 de abril de 2024

MIGALHAS nº 5.826

... de roubo ou furto de celulares", por Marina Rocha Farias e Felipe Vilela Ramalho (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui) - "Remuneração de dirigentes: por uma nova lei à altura da sociedade civil brasileira", por Laís Vanessa Carvalho de Figueirêdo Lopes (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "Aspectos previdenciários do PLP 12/24 (regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativos)", por Marco Aurélio Serau Junior e Gabriela Varella de Oliveira (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 9 de abril de 2024

MIGALHAS nº 5.825

... de roubo ou furto de celulares", por Marina Rocha Farias e Felipe Vilela Ramalho (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Arbitragem Advogada Eleonora Coelho, especialista em Arbitragem, celebrou resultado de pesquisa que detectou 1,5% de chance para anulação na Justiça de sentenças arbitrais. "Não é mais achismo." (Clique aqui) Casa nova A partir de hoje, Albuquerque Melo Advogados está em nova sede no RJ, localizada na avenida Rio Branco, 89, 12º andar, no Edifício Manhattan...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 21 de novembro de 2023

MIGALHAS nº 5.730

... prestar caução para despejo liminar", por Marina Rocha Farias, Felipe Vilela Ramalho e Juliana de Araújo Duarte (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "O mandado de segurança como instrumento de defesa das prerrogativas do advogado", por Luís Octávio Outeiral Velho (Silva & Silva Advogados Associados). (Clique aqui) - "Assopra e morde", por Erik Limongi Sial (Limongi Advocacia). (Clique aqui) "O dia da consciência negra, a implementação da lei da educação antirracista e a reforma da lei de cotas", por Marcela Galdino e Matos (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

MIGALHAS nº 5.533

... aqui) - "Da banalização da inversão do ônus da prova", por Felipe Vilela Ramalho e Marina Rocha (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Possibilidades e desafios para infraestrutura logística: o que esperar para 2023?", por Mariana Avelar (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Seminário Dia 15/2, das 9h30 às 12h30, na Faculdade de Direito da UnB, acontece o seminário "16 anos de Jurisprudência: a contribuição do ministro...